As Organizações da Sociedade Civil apresentam esta semana em Brasília um relatório sobre a implementação das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão monitoradas este ano pela Organização das Nações Unidas (ONU), num documento intitulado “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”. O relatório é uma prévia da prestação de contas que será entregue à ONU no mês de julho e será apresentado em primeira mão em dois seminários na capital federal nos dias 6, 7 e 8 de junho.
O primeiro seminário será “Avanços e Perspectivas da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia no Brasil”, nos dias 6 e 7 de junho (terça e quarta), no Hotel Grand Mercure Eixo Monumental, em Brasília, apenas para pessoas convidadas. Este evento é realizado pela Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, pela União Europeia, pela Friedrich Ebert Stiftung Foundation (FES) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. O segundo evento acontece no dia 8 de junho, na Câmara dos Deputados, e é aberto ao público. Neste caso, a organização é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o apoio do GTSC A2030, da União Europeia e da FES.
A avaliação das entidades que compõem o grupo de trabalho pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é de que o Brasil enfrenta uma situação preocupante em relação aos 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas por 193 países signatários do Fórum Político de Alto Nível da ONU até o ano de 2030. Especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas, o Brasil não deve cumprir os objetivos traçados. O relatório elenca os desafios encontrados e apresenta propostas sobre como resolvê-los.
Segundo a integrante do GTSC A2030, Alessandra Nilo, da ONG Gestos (uma das organizadoras do relatório), os dados não são favoráveis ao país. “Em um contexto de múltiplas crises, ao analisarmos o Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030, fica evidente a distância que dela nos separa, com o fortalecimento de forças retrógradas que atuam na contramão do desenvolvimento sustentável, e com a canalização das atenções e esforços da classe política para minimizar os escândalos de corrupção que corroem o sistema político-partidário nacional”, avalia.
A coleta e a análise do conjunto de informações foi feita por peritos do GTSC A2030 em diferentes áreas. Embasado em coleta de dados e evidências, o documento pode ser mais um episódio de exposição negativa para o país diante da comunidade internacional. Em maio, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu ao Brasil que adotasse medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Em resposta, o governo brasileiro emitiu uma nota de repúdio, pelo Ministério das Relações Exteriores, na qual classificou o comunicado do ACNUDH e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de teor desinformado, tendencioso e de “má-fé”.
O relatório que será apresentado esta semana aponta legislações e normas explicitamente na no sentido contrário dos ODS, com impactos nos sistemas de saúde, educação e seguridade social. Além disso, trata do cenário de desemprego, trabalho indigno, retrocessos nos campos da segurança alimentar, justiça social e ambiental, e desmantelamento de conquistas básicas nos campos dos direitos humanos, inclusive dos direitos sexuais e reprodutivos.
Para Fabio Almeida Pinto, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, co-autor do relatório, dificilmente a promessa feita na ONU de não deixar ninguém para trás nesta agenda de desenvolvimento se cumprirá no Brasil. “Em meio a tantas crises, as populações em maior situação de vulnerabilidade e o meio ambiente são, naturalmente, as maiores prejudicadas, como comprovam, por exemplo, os ataques às mulheres, aos jovens, às populações LGBT, negra, quilombolas e indígenas (de todas as idades), à legislação do licenciamento ambiental e às unidades de conservação que ocorrem hoje no país”.
O seminário dos dias 6 e 7 de junho contará com autoridades nacionais, da União Europeia, das Nações Unidas e de representantes do movimento social brasileiro. Além de avaliar o cumprimento dos ODS pelo Brasil, a proposta é discutir estratégias para disseminar e alinhar a Agenda 2030 às políticas estaduais e municipais.
Já no dia 8 de junho, o GTSC A2030 apresentará o “Relatório Luz da Sociedade Civil” durante o seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Com o tema “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030 no Brasil”, o encontro será realizado com a presença de representantes da Frente Parlamentar Mista sobre os ODS. O debate será focado nos principais entraves para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país.
SERVIÇO
Seminário I Avanços e Perspectivas da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia no Brasil, 6 e 7 de junho, no Hotel Grand Mercure Eixo Monumental, Brasília, apenas para pessoas convidadas. Realizado pela ONG Gestos, União Europeia, FES e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
Seminário II: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030 no Brasil, dia 8, aberto ao público, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com apoio do GTSC A2030, União Europeia e Friedrich Ebert Stiftung Foundation (FES).
