Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres, disse hoje (9) à noite o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
(Agência Câmara, 09/07/2019 – acesse no site de origem)
A proposta de reforma da Previdência aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano.
Com o acordo, o relator da emenda constitucional da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aceitou alterar o texto para que o benefício comece a subir no 16º ano de contribuição.
Segundo Maia, a reivindicação da bancada feminina aumentou o número de votos favoráveis à reforma da Previdência. “Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, declarou.
O presidente da Câmara acrescentou que o acordo prevê a votação de dois destaques supressivos (que retira pontos) e uma emenda aglutinativa (que aglutina pontos) para melhorar o valor do benefício para as trabalhadoras da iniciativa privada. “Das mulheres, são três textos, dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa, recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20 anos. Está tudo certo. Conquistamos até votos que nós não tínhamos”, disse.
Policiais
Em relação às negociações para retirar da reforma os policiais e agentes de segurança que servem à União, Maia disse não acreditar que haverá espaço para a Câmara exclui-los das mudanças nas aposentadorias. Na semana passada, a comissão especial derrubou destaque que pretendia criar condições diferenciadas de aposentadorias para a categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários federais, entre outros.
