(O Estado de S. Paulo, 25/10/2015) Criada por diretora de presídio feminino no Rio, ela pretende mostrar como deslize pode levar a grávida à cadeia e o efeito sobre a família
Presa na oitava semana de gravidez, Laís só teve a primeira consulta do pré-natal quase no fim da gestação. B. nasceria no mês seguinte, em uma cela do Presídio Talavera Bruce – não houve tempo para levá-la ao hospital, quando entrou em trabalho de parto. A filha de Meirelaine foi levada pela sogra aos cinco meses de vida. A mãe ficou um mês sem vê-la. Quando houve o reencontro, em uma visita, o bebê “caçava o peito”, mas Meirelaine, ainda presa, não pôde amamentá-la, como forma de a filha se acostumar com a mamadeira.
Fernanda foi presa por extorsão – participara do golpe do falso sequestro por telefone. Descobriu a gravidez na cadeia e agora teme perder o filho. As presas que têm filho no Rio são levadas para a Unidade Materno Infantil (UMI), casa colada à Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste. O ambiente não lembra uma cadeia. Jardim florido, varandão, brinquedos, gramado. Mas as crianças não ficarão ali por muito tempo. Entre os seis meses e o primeiro ano de vida, serão entregues aos avós ou a parentes que possam assumi-las, caso as mães sejam condenadas.
No Rio, a Unicef dedicou aos bebês que nascem atrás das grades a Semana do Bebê, criada em 2004 como estratégia de mobilização de defesa dos direitos da primeira infância. “Voltamos o olhar para essas crianças e essas gestantes que estão em maior vulnerabilidade”, explicou a coordenadora da Unicef para o Brasil, Luciana Phebo.
A UMI é referência no atendimento às mulheres encarceradas que dão à luz. Há dois alojamentos conjuntos – um berçário, para os recém-nascidos, e outro para os bebês maiores. Mãe e bebê dormem juntos. Elas recebem fraldas, roupas, um enxoval e, até pouco tempo, um carrinho doado pela prefeitura do Rio. Desde setembro o brinquedo deixou de ser entregue, por causa do corte de verbas. As crianças têm atividades psicomotoras e banho de sol. Na unidade, os primeiros meses seguem com algum conforto – as crianças têm até a visita semanal de dois pediatras. As dificuldades começam antes do nascimento. Muitas grávidas não passaram pelo pré-natal. O atendimento havia sido suspenso no Talavera Bruce, presídio para onde vão as grávidas.
“Estava grávida de dois meses quando fui presa. Mas a confirmação só veio no sétimo mês. Eu estava no (presídio) Joaquim Ferreira, o Bangu 8. Aí fui transferida para o Bangu 7. No Bangu 7, a chefe da segurança disse que não podia ficar comigo lá, porque eu estava grávida”, contou Laís Vieira, de 28 anos, acusada de associação para o tráfico. Laís fez uma consulta de pré-natal. O bebê nasceu na cela com a ajuda das presas.
Outro problema, ressalta a coordenadora da Unicef, é que a maior parte das mulheres no Talavera Bruce não foi julgada. “A mulher grávida, a que cuida de criança pequena, tem prioridade de Justiça”, defendeu.
Filme. O dia a dia levou a diretora da UMI, Ana Christina Faulhaber, de 35 anos, a idealizar a campanha Mamãe, Não Cometa Crime. A ideia é mostrar como um deslize pode levar a grávida à prisão e o efeito sobre a família. “Muitas vezes essas mulheres são chefes de família. A vinda delas para cá desestabiliza a estrutura familiar. Os filhos que ficaram perdem a referência, a renda.”
As crianças que nascem na cadeia não terão a mãe por muito tempo, se o julgamento demorar. “O desligamento das crianças é doloroso. Cheguei a interromper as férias para pedir a liberdade condicional para uma presa”, disse Ana Christina.
Meirelaine dos Santos Gonçalves, de 30 anos, teve a terceira filha na prisão. Quando ela estava com cinco meses, contraiu catapora e foi entregue à avó paterna. Quando se reviram, foi muito doloroso. “Ela queria ‘caçar’ o peito e eu não podia dar (leite) a ela, porque ela já estava na rua. Foi triste. O peito enchendo muito. Mas agora ela está bem com a avó dela.”
Ela passou ao regime semi-aberto e devia voltar para dormir na prisão. Não cumpriu a regra. Passou 5 anos, 2 meses e 7 dias em liberdade. Casou de novo, teve outros dois filhos, passou a trabalhar como ajudante de pedreiro, ao lado do marido. Até que foi recapturada. Estava grávida do sexto filho. E. tem nove meses. Meirelaine temia ter de entregar mais um filho. Foi para tratar de seu caso que Ana Christina interrompeu as férias. O alvará de soltura chegou à UMI na terça-feira. Meireilaine jogava o filho para o alto: “Acabou, amorzinho”.
Clarissa Thomé
Acesse o PDF: Campanha quer mães longe da prisão (O Estado de S. Paulo, 25/10/2015)