No terceiro texto da série sobre representatividade feminina nas eleições, o economista Sergio Firpo fala ao ‘Nexo’ sobre sua pesquisa que avalia o aumento do voto em mulheres em cidades que já elegeram prefeitas
(Nexo, 04/09/2018 – acesse no site de origem)
As eleições de 2018, na qual estarão em disputa os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, inauguram as novas regras eleitorais estipuladas pela Reforma Política, sancionada pelo presidente Michel Temer em outubro de 2017.
Entre as novas regras está a destinação de pelo menos 5% do Fundo Partidário para incentivar a participação feminina na política e de, no mínimo, 30% do tempo de televisão e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas. A mudança complementa a determinação da Lei 9.504, de 1997, segundo a qual “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
A obrigatoriedade, no entanto, não tem sido capaz de aumentar o número de mulheres eleitas, que se mantém na cada dos 10% desde a década de 1990, fazendo crescer somente o número de candidatas.
“Quando se aumenta o número de candidatas, por força da lei, sem nenhum outro mecanismo para garantir que essas mulheres sejam eleitas, vai continuar sendo mais difícil para elas [se elegerem]”, disse o economista e professor do Insper, Sergio Firpo, em entrevista ao Nexo. Mulheres ocupam apenas 9,94% dos 513 assentos na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, o índice é de 14,81%.
Entre o Legislativo de 193 países monitorados pela União Interparlamentar, a Câmara do Brasil ocupa a 153ª colocação em quantidade de mulheres. É o último colocado na América do Sul.
Segundo um estudo publicado em 2017, realizado por Sérgio Firpo e os professores da Fundação Getúlio Vargas Paulo Arvate e Renan Pieri, sob determinadas condições, eleitores passam a votar em mais mulheres candidatas a deputada estadual e federal nos municípios onde uma prefeita venceu as eleições municipais anteriores. “Você consegue superar [a dificuldade de elegê-las] quando os eleitores são expostos às mulheres na política. Uma forma de fazer isso talvez seja, de maneira forçosa, criar vagas para mulheres na Câmara. As cotas universitárias não estão no número de candidatos do vestibular, mas nas vagas da universidade”, disse Firpo.
Em entrevista ao Nexo, o economista detalha a relação entre a exposição de eleitores a prefeitas mulheres e o aumento do sucesso de candidatas a outros cargos eletivos em pleitos futuros e avalia, tendo em vista os resultados do estudo, o alcance das estratégias para aumentar a representatividade feminina na política brasileira.
Leia a entrevista na íntegra no site do Nexo
Por Juliana Domingos de Lima 04 Set 2018