(Portal SEPPIR) “Situar o JAPER nas estratégias institucionais da SEPPIR”. Foi com esta proposta que a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Mônica Oliveira, iniciou sua fala na manhã desta terça (4), no Seminário Bi-Nacional Brasil-EUA JAPER – Plano de Ação Conjunto para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica. O evento ocorre até hoje (5), durante a II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS – Expogep, em Brasília-DF.
Além da representante da SEPPIR, o painel “Visão geral do Plano de Ação Conjunta Brasil & EUA para a promoção da Equidade em Saúde” foi composto pela diretora do Escritório de Minorias e Equidade em Saúde do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), Leandris Liburd, com mediação de Julio Taillepierre, também do órgão norte-americano.
Segundo Mônica Oliveira, o Plano de Ação Conjunto atua a partir de três pontos cruciais: a) o reconhecimento da existência do racismo e desigualdades resultantes das disparidades raciais em saúde; b) o papel que o Estado deve desempenhar na eliminação do racismo; e c) a “relevante participação da sociedade civil nas ações de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas”.
A gestora explicou também que as ações do JAPER estão em conformidade com cinco diretrizes estratégicas do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) da SEPPIR. São elas a superação dos mecanismos de manifestação do racismo; efetivação dos marcos legais (legislação anti-racista); compromisso do Estado com a efetivação da Política de Promoção da Igualdade Racial; fortalecimento institucional da SEPPIR; e afirmação do negro como sujeito político.
Saúde
Com relação à área da saúde, especificamente, a diretora enfatizou ações desenvolvidas nos últimos anos, como, por exemplo, os avanços da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), cujo objetivo principal é promover a saúde da população afro-brasileira, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação da SEPPIR em grupos de assessoramento ao Ministério da Saúde também foi destacada, já que o órgão de PIR integra o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Negra (CTNSPN) e a Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra (CISPN).
Mônica citou, ainda, a relevância da disponibilização de informações referentes à raça/cor dos indivíduos atendidos pelo SUS, “a fim de fazer com que esses dados reflitam nas decisões de governo”. Para ela, “se há o reconhecimento do racismo como estruturante das desigualdades, o governo também deve reconhecer o racismo como estruturante de suas políticas”.
Além disso, a ocasião foi propícia para destacar a importância do aprendizado recíproco. “Aproveitar a expertise dos EUA e mostrar o que podemos oferecer é fundamental. Com esta experiência, mostramos as ações e tarefas da SEPPIR, estabelecendo diálogos entre os dois governos”, acrescentou Oliveira.
Contribuição norte-americana
Para a médica e diretora do Escritório de Minorias e Equidade em Saúde do CDC, Leandris Liburd, o “intercâmbio de aprendizagem é ideal para alcançar a igualdade, eliminando as disparidades”. Segundo ela, as “discussões enriquecem e evidenciam as ações de enfrentamento ao racismo, na forma de compartilhamento do conhecimento”.
Durante a atividade, Liburd relacionou o campo da saúde com os determinantes sociais – fatores associados à educação, emprego, estrutura, ambiente familiar, entre outros – e que acarretaram na criação do Plano Nacional de Saúde, construído a partir de contribuições da sociedade, conforme enfatizou: “essas questões determinam de forma surpreendente a qualidade de vida da população”.
Para concluir, a representante do governo dos EUA deu destaque aos relatórios produzidos pelo CDC. Na ocasião, ela se comprometeu a compartilhar as informações, que são divulgadas a cada dois anos. “O documento revela as estatísticas das principais causas de mortes da população afro-americana, além de servir como base na prevenção das doenças e implementação de políticas. São dados importantes para definirmos onde precisamos agir, e quais as ações que precisam de engajamento”, completou.
Acesse o PDF: SEPPIR discute parcerias entre Brasil e EUA na eliminação do racismo (Portal SEPPIR – 05/02/2014)
