(UOL) A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Oklahoma, no sul dos Estados Unidos, foi declarada inconstitucional nesta terça-feira por um juiz federal, um mês após decisão similar envolvendo o Estado de Utah.
“A corte julga que a emenda constitucional de Oklahoma que limita o casamento a pessoas de sexo oposto viola a 14ª emenda da constituição dos Estados Unidos sobre a igualdade dos indivíduos”, escreveu o magistrado Terence Kern.
No dia 20 de dezembro, um juiz de Utah declarou inconstitucional uma lei de 2004 que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalizando de fato o casamento gay neste estado onde grande parte da população é mórmon.
Utah apelou da decisão junto à Suprema Corte e na segunda-feira o mais alto tribunal americano acatou o recurso, suspendendo a decisão adotada em primeira instância, como queria o governador Gary Herbert.
O juiz Terence Kern destacou nesta terça que sua decisão não será aplicada de maneira imediata, e salientou que aguarda o resultado final sobre o litígio em Utah.
Nos Estados Unidos, as leis que regem o casamento são estaduais, e cerca de 30 Estados adotaram legislação restritiva ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento gay está previsto na legislação de 17 Estados americanos e na capital federal.
Acesse o PDF: Juiz declara inconstitucional lei de Oklahoma contra casamento gay (UOL Notícias, 15/01/2014)
