01/06/2011 – Ministras pedem medidas de combate à discriminação no PNE

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(Agência Câmara) As ministras Luiza Bairros, da Igualdade Racial, e Iriny Lopes, de Políticas para as Mulheres, defenderam a inclusão de medidas de combate à discriminação no Plano Nacional de Educação, em audiência da comissão especial da Câmara destinada a analisar o projeto do PNE (PL 8035/10).

“As crianças começam, desde pequenas, a naturalizar algo que não é natural, que é a discriminação entre homens e mulheres, entre raças, entre orientações sexuais. As futuras gerações precisam ser trabalhadas contra a discriminação”, argumentou Iriny Lopes.

Luiza Bairros apresentou 50 sugestões ao texto, a grande maioria com o objetivo de inserir a superação das desigualdades entre brancos e negros nas ações de governo na área. Entre as sugestões apresentadas, estão: a geração de indicadores com desagregação de dados para avaliação dos impactos da educação na desigualdade racial; e a prioridade no atendimento dos grupos étnicos excluídos nas políticas de ensino profissionalizante.

Acesso ampliado
No caso das mulheres, a ampliação do acesso à educação não representou o fim da discriminação, avalia a ministra Iriny Lopes. Segundo ela, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas também ocupam 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. “Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola”, afirmou Iriny Lopes, que aponta
que hoje as mulheres ainda são maioria no mercado informal e que recebem menos que os homens em funções equivalentes.

Para ajudar a diminuir a discriminação, a ministra Iriny propôs: a inserção de conteúdos relacionados às relações de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual na formação de professores e funcionários das escolas; a inclusão do tema nas diretrizes curriculares dos colégios e nos livros didáticos; o estímulo à produção acadêmica sobre o assunto; e o fomento à participação das mulheres em cursos de graduação e pós-graduação de Engenharia, Matemática, Física, Química, Matemática e outros campos da Ciência. Outra medida considerada fundamental por Iriny Lopes é a ampliação do número de creches. 

Veja a proposta na íntegra: PL-8035/2010

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