07/11/2011 – Movimentos pedem retirada de crucifixos de salas públicas

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(Estadão.com) Seis grupos ligados à defesa de direitos de homossexuais e mulheres pedem a retirada de símbolos religiosos de espaços públicos no Rio Grande do Sul em petições entregues à Câmara de Vereadores de Porto Alegre e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No documento, as organizações denunciam que a exibição do crucifixo em salas de audiências públicas viola o direito à liberdade religiosa e à igualdade, contradizendo o princípio constitucional da laicidade do Estado.

O documento é assinado pela Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial das Mulheres, Nuances Grupo pela Livre Orientação Sexual, Rede Feminista de Saúde, Somos Comunicação Saúde e Sexualidade e Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.

Ana Naiara Malavolta, da Liga Brasileira de Lésbicas, explica que a iniciativa “é um questionamento que a sociedade tem que fazer”, em um tempo em que há um recrudescimento de tentativas de impor uma tutela religiosa sobre a moral coletiva. Ela lembra que bancadas religiosas costumam obstruir discussões como a criminalização da homofobia, estudos de células-tronco e aborto no Congresso Nacional, mas não fala em represálias. “O que estamos fazendo é uma ofensiva para assegurar direitos que um Estado laico, separado da religião, deve garantir”, justifica.

O padre Leandro Padilha, ligado à Cúria Metropolitana de Porto Alegre, reconhece que o Estado é laico, mas destaca que os cidadãos não são. “Respeitar a Constituição é respeitar o cidadão”, afirma. “Se o crucifixo está em determinado lugar é porque é a manifestação de fé de uma comunidade, que deve ser respeitada”, reitera.

Leia a notícia na íntegra: Movimentos pedem retirada de crucifixos de sala pública (Estadão.com – 07/11/2011)

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