09/12/2011 – Votação de projeto sobre homofobia é adiada

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(Folha de S.Paulo) Com clima desfavorável e risco de derrota, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) decidiu reexaminar seu parecer do polêmico projeto de lei que criminaliza a homofobia. Isso adiou para 2012 a votação, prevista para ontem na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Foi o principal revés sofrido pelo movimento gay num ano em que conseguiu respaldo para união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com evangélicos e católicos em maioria de um lado e ativistas dos direitos LGBT do outro, a reunião foi tensa, com bate-bocas entre os grupos, terminando com uma disputa de cantorias. Cerca de 250 pessoas estavam no local.

O texto proposto eleva penas para crimes de lesão corporal e homicídio se 0motivados por preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Impõe pena de prisão para homofobia no trabalho, em relações de consumo e na prestação de serviço público e indução à violência.

Numa tentativa de consenso com a bancada religiosa, Marta incluiu um trecho que isentaria do crime de homofobia frases ditas nas pregações. Ela chegou a procurar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em busca de mais apoio.

Em nota, a CNBB disse anteontem que fez sugestões e que a igreja combate “todo tipo de discriminação”, mas negou acordo com Marta.

O movimento não foi suficiente para o consenso. A pressão contrária subiu anteontem, com a ida ao Senado do pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ferrenho opositor à proposta, ele fez lobby contra o projeto. Com o risco de derrota, Marta decidiu retirá-lo e “conversar”.

Um dos mais exaltados, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) disse que a aprovação do projeto criaria um “império homossexual”.

Marcelo Crivella (PRB-RJ), também evangélico, defendeu a elaboração de um texto geral sobre intolerância, e foi apoiado por colegas. Para Marta e o movimento gay, um texto genérico não resolve.

Se aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.

Acesse esse texto em pdf: Votação de projeto sobre homofobia é adiada (Folha de S.Paulo – 09/12/2011)

Leia também:
“Penas impróprias, concessões equivocadas e descaso com a liberdade de expressão prejudicam proposta de lei no Senado contra a homofobia” – Preconceito em pauta, editorial (Folha de S.Paulo – 11/12/2011)

“Ouvi, na CDH, que não existe homofobia no Brasil, que o que existe é simplesmente violência. Mas todos sabemos que não se esfaqueia alguém nas ruas por ser deficiente ou ter Down, enquanto mata-se uma pessoa por ela ser gay. É o grito da rua que tem provocado o Congresso a se posicionar.” – A hora é de ação, por Marta Suplicy (Folha de S.Paulo – 10/12/2011)

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