18/04/2013 – Parlamento da Nova Zelândia aprova casamento entre homossexuais

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É o primeiro país da região Ásia-Pacífico e 13º do mundo a reconhecer direito

(Veja) O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que transforma o país no primeiro da região Ásia-Pacífico e 13º do mundo a reconhecer esse direito. O projeto de lei, apresentado pela legisladora trabalhista Louisa Wall, foi aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, após um complicado processo legislativo.

O processo foi iniciado em agosto de 2012 e incluiu três leituras, a última delas feita nesta quarta-feira, antes da votação final, na qual os legisladores emitiram um “voto de consciência”. O resultado da votação que emenda a Lei de Casamento da Nova Zelândia, criada em 1955, foi recebido com aplausos e felicitações entre congressistas e o público presente na audiência, que pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão.

Anteriormente, a deputada Louisa, que vestia uma jaqueta nas cores do arco-íris, o símbolo da reivindicação das minorias sexuais, havia defendido em seu discurso que as leis matrimoniais foram utilizadas historicamente “como uma ferramenta de opressão”. A deputada trabalhista lembrou as proibições contra o casamento entre alemães e judeus na década de 1930 na Alemanha e os casamentos inter-raciais na África do Sul durante o apartheid.

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“A exclusão do casamento a um grupo da sociedade é algo opressivo e inaceitável”, afirmou Louise, que ressaltou que o significado do casamento é universal porque é “uma declaração de amor e um compromisso com uma pessoa especial”.

Por outro lado, o líder do conservador Family First (Primeiro a Família), Winston Peters, lamentou que a iniciativa não tenha sido adequadamente debatida e criticou o fato de os opositores serem taxados como “fanáticos”, além de ter proposto uma consulta popular em torno dessa lei.

Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão se casar normalmente, enquanto aqueles que casarem no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da união na Nova Zelândia. A lei, que contou com o apoio do primeiro-ministro do país, o liberal John Key, também evitará que as pessoas sejam obrigadas a se divorciar em caso de mudança de sexo, o que ocorria até então.

Casamento gay no mundo – Com a legalização do casamento homossexual na Nova Zelândia, que se tornou a primeira nação do Pacífico ocidental a aprovar essa lei – na frente da Austrália, por exemplo -, as autoridades preveem que pelo menos 1.000 casais australianos deverão viajar ao país vizinho para oficializar seus casamentos.

Acesse o pdf: Parlamento da Nova Zelândia aprova casamento gay (Revista Veja – 18/04/2013)

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