Com o lema #CadeODinheiroDasMulheres, ativistas do norte e nordeste trouxeram propostas para o enfrentamento ao feminicídio a partir do orçamento público destinado às políticas públicas para mulheres. Ações foram organizadas por integrantes da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero de 2021
(UNFPA Brasil | 14/01/2022 | Por Mel Bleil Gallo)
Em 2021, movimentos em defesa dos direitos das mulheres mobilizaram-se em toda a região norte e nordeste pelo fim da violência de gênero e pelo fortalecimento da participação política das populações mais atingidas pela pandemia de COVID-19 no Brasil. Neste ano, as 50 organizações da Sala de Situação Sobre Violência Baseada em Gênero, promovida pelo Fundo de População da ONU (UNFPA Brasil), com apoio da Embaixada da Noruega, elegeram como pauta prioritária a necessidade de mais investimentos em políticas públicas para o combate às violências.
Após sete meses de diálogos virtuais, entre maio e dezembro de 2021, as ativistas adotaram o lema #CadeODinheiroDasMulheres, em defesa de maior transparência orçamentária e do fortalecimento da participação popular na gestão dos recursos públicos. As ações integraram a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero, entre os dias 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em Alagoas, o Instituto Feminista Jarede Viana e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDIM-AL) promoveram a “Mesa de Situação: Financiamento de Políticas pelo Fim da Violência contra a Mulher”, no Palácio República dos Palmares, em 25 de novembro. Na ocasião, as organizações apresentaram a Carta de Desafios das Mulheres do Norte e do Nordeste do Brasil 2021: Um convite à reflexão e à ação, elaborada pela Sala de Situação.
#PraTodoMundoVer Registro da Mesa de Situação promovida em Alagoas. Fotografia traz uma sala lotada de mulheres adultas, brancas e negras. No plano de fundo, nove mulheres aparecem sentadas a uma mesa retangular, e uma delas segura o microfone enquanto fala. Diante da mesa, e de costas para a fotografia, dezenas de mulheres aparecem sentadas em cadeiras enfileiradas, acompanhando a discussão.
A reunião deu início a um ciclo de debates com representantes do executivo, do legislativo e do sistema de justiça, além de outros setores da sociedade civil alagoana, sobre temas como o Plano Estadual de Políticas para Mulheres e o fortalecimento do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Dentre as medidas adotadas pelo poder público, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) anunciou o aumento de Juizados da Mulher de dois para nove, além da ampliação de grupos reflexivos (com homens autores de violência contra as mulheres) e de cursos profissionalizantes (para as mulheres em situação de violência e vulnerabilidade socioeconômica), nos municípios alagoanos.
Já no Tocantins, organizações sociais discutiram estratégias de atenção a mulheres vítimas de violência, a partir de ações de advocacy sobre políticas públicas e orçamento público. O seminário #25N: jardim das girassóis, promovido pela Casa 8 de Março, propôs a realização do mapeamento “para onde foi o dinheiro das políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, e a criação de um observatório sobre violência sexual contra mulheres e meninas no estado.
Com o slogan “parem de nos matar, porque nossas flores têm muitas sementes” e ocorreu em Palmas, o encontro teve transmissão virtual ao vivo, em 26/11. O seminário foi uma parceria com o Levante Feminista contra o Feminicídio do Tocantins e teve o apoio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-TO), da Candaces – Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas, da Casa A+ e do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP). Durante o evento, as ativistas tocantinenses plantaram sementes e mudas de girassol em “femenagem” às mulheres que sofreram feminicídio na pandemia.
Girassóis em homenagem às vítimas de violência contra a mulher
Assim como no Tocantins, girassóis coloriram a mobilização do Levante Feminista contra o Feminicídio por todo o país. Em Rondônia, Pernambuco e Piauí, o Fórum Popular de Mulheres de Porto Velho, a ONG Cidadania Feminina e a Frente Popular de Mulheres no Enfrentamento ao Feminicídio do Piauí, participantes da Sala de Situação de 2021, uniram o debate sobre orçamento público às atividades do Levante em suas regiões.
Em Porto Velho, os três dias de Festival Canto das Marias combinaram música e diálogos sobre políticas para mulheres, e trouxeram a demanda por maior transparência e participação popular. No Recife, as organizações se uniram em vigília e caminhada pela Praça do Diário, no dia 25/11, em memória das vítimas de feminicídio e transfeminicídio. E, em Teresina, ativistas com girassois em mãos realizaram um ato público pelo fim da violência contra as mulheres em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e pediram a ampliação do diálogo com o Judiciário.
As atividades do Coletivo de Mulheres do Calafate (CMC), na Bahia, incluíram um ato público contra o feminicídio, na Praça dos monumentos das Gordinhas, em Salvador, junto ao Levante Feminista contra o Feminicídio e à Rede de Mulheres Negras da Bahia. A organização também promoveu uma plantação simbólica de girassóis, cinedebates, rodas de conversa sobre violência contra as mulheres e um curso sobre orçamento público.
“Essa formação sobre orçamento foi animadora, porque a maioria ainda tinha uma visão muito distante do orçamento e da atuação parlamentar. Apesar de ser um tema intencionalmente complexo, a discussão foi inspiradora para a nossa luta”, diz Marta Leiro, do CMC e da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB Bahia. A oficina presencial ocorreu dia 20/11, com a participação de 20 integrantes de dois grupos populares de mulheres de Lauro de Freitas e Salvador, além de parlamentares da região.
Corrida pelo direito à vida das mulheres
De Sergipe, o Instituto Social Ágatha promoveu a Websérie “Todos Por Elas”, com quatro episódios sobre a violência contra as mulheres e suas interfaces com outras questões de gênero e violações de direitos humanos. Os diálogos reuniram agentes públicos, acadêmicos e membros da sociedade civil, no intuito de “ampliar o debate a abrir espaços e corações para a visibilidade da questão e responder a questões pungentes”.
Com o tema “Violência Doméstica, Tráfico de Pessoas e Silenciamento Feminino”, o segundo episódio da Websérie entrevistou Luana Silva, oficial de programa para Equidade de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA Brasil, e Terlúcia Silva, ativista da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba e professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
“Chega a ser doloroso observar tantos números, principalmente no contexto do empobrecimento trazido pela pandemia. E esse empobrecimento tem um gênero e tem cor. Por isso, a gente precisa acelerar a corrida para garantir o direito à vida de mulheres, especialmente mulheres negras, como mostram os dados”, afirmou Luana Silva.
“Esses 16 dias de ativismo contra a violência são um convite à sociedade civil, aos governos, às iniciativas privadas, para que assumam também essa responsabilidade”, defendeu a oficial de programa. Luana aproveitou a ocasião para divulgar a Plataforma Mulher Segura, iniciativa desenvolvida pelo UNFPA Brasil durante a pandemia para mapear as iniciativas criadas pelos estados brasileiros para enfrentar a violência contra as mulheres.
Sobre a Sala de Situação Violência Baseada em Gênero
Criada em maio de 2020, a Sala de Situação possui o intuito de criar uma rede de mobilização virtual que hoje reúne cerca de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática e também no combate e prevenção à violência de gênero nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero
A campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero é uma ação global realizada desde 1991, entre os dias 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização foi ampliada para 21 dias de ativismo e começa em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, com o objetivo de fortalecer as lutas antirracistas. O período inclui ainda o Dia Internacional das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos (29/11), o Dia Mundial de Luta contra a AIDS (01/12) e o Dia Internacional para Pessoas com Deficiência (03/12). A campanha conta com o apoio das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, governos e movimentos sociais.
