200 mulheres, uma universitária e a interrupção voluntária da gravidez, por Telma Birchal

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Em artigo, professora Telma Birchal, da UFMG, mostra que a sociedade brasileira continua insensível aos motivos que levam as mulheres a abortar

(UFMG, 18/10/2019 – acesse no site de origem)

Os canais de TV, as rádios e a imprensa em geral anunciaram, no dia 6 de outubro, a prisão em flagrante de uma universitária – ela teria ajudado, nos últimos três anos, mais de 200 gestantes a interromper a gravidez. No momento da prisão, a universitária estava prestes a realizar dois abortos. Do modo como foi construída, a notícia acentuou a atitude criminosa da mulher diante da lei, o risco que as gestantes correram, os efeitos colaterais dos medicamentos (alguns de uso veterinário), o estágio das gestações (algumas em fase avançada) e, finalmente, as penalidades previstas para a universitária e para as grávidas. Tudo para que o destinatário da notícia se visse diante de um cenário de horror.

Mais uma vez, portanto, não foram a público os motivos das mulheres que, diante de uma gravidez indesejada e da falta de alternativas legais, decidem recorrer a procedimentos clandestinos e arriscados para interrompê-la. Não se falou da legislação brasileira, absurdamente restritiva, que condena mulheres a procurar procedimentos como os que apareceram detalhadamente descritos nos jornais. Diferentemente do que ocorre na maioria dos países desenvolvidos, a lei no Brasil só não pune abortos em casos de estupro, de risco de vida da grávida e de anencefalia fetal.

Humilhada diante dos que a acusam, a “criminosa” se esconde e esconde sua história, suas razões.

Quem são essas 200 mulheres? Qual a história de cada uma? Que religião elas professam? Quais seus projetos e esperanças, suas dificuldades e limites? Têm filhas ou filhos? Que motivos estão por trás das decisões que tomaram? Nada disso pode ser trazido ao conhecimento público porque acredita-se que a “criminosa” deva ser punida – ou, alternativamente, “perdoada” por sua atitude irrefletida, como se faz com uma criança ou com um louco. Nunca, porém, ouvida. Humilhada diante dos que a acusam, a “criminosa” se esconde e esconde sua história, suas razões. E tudo continua igual ao que sempre foi, a lei patriarcal nos condena hoje, como ocorria em 1940. Afinal, somos seres infantis e, portanto, devemos ser protegidas de nós mesmas e de nossa insensatez ao pensar em interromper uma gravidez.

Duzentas mulheres procuraram, de livre vontade, a universitária em um período de três anos. Daria o que pensar. Mas não se pensa. Nem a legislação brasileira, nem as reportagens, nem nossos “representantes” políticos querem considerar a experiência real da gravidez e da maternidade. Fica manifesta a crença de que, uma vez grávida, uma mulher automaticamente se transforma em “mãe”, nada mais importando, muito menos ela mesma. É comum justificar essa ideia biologicamente, dizendo, por exemplo, que hormônios “disparam”, e a mulher grávida naturalmente assume, feliz, a sua condição. No entanto, se considerarmos as mulheres reais, em vez da imagem que delas produz a ideologia patriarcal, o que se vê é a diversidade de significados da gravidez. Uma gravidez pode ser a realização difícil de uma longa expectativa ou uma boa e inesperada surpresa; pode ser entendida como um dever que não se pode deixar de cumprir; pode até ser um acontecimento vivido com indiferença e aceito como outros acontecimentos inevitáveis da vida, um filho que o destino manda, como manda tantos outros eventos marcados pela desesperança. Pode também ser uma verdadeira tragédia para uma mulher. O que define as experiências humanas é a diversidade de sentido que elas têm, e a gravidez é experiência de um ser humano, ou pelo menos assim acredito eu.

O que define as experiências humanas é a diversidade de sentido que elas têm, e a gravidez é experiência de um ser humano.

Ou seja, na vida real, grávidas não se transformam automaticamente em mães e, por motivos sérios e pessoais, muitas escolhem, em determinado momento de sua vida, interromper a gestação. Sabemos que, no Brasil, cerca de 20% das mulheres entre 18 e 39 anos já interromperam pelo menos uma gravidez. A Pesquisa Nacional de Aborto 2016 entrevistou 2.002 mulheres alfabetizadas de 18 a 39 anos. Destas, 251 (13%) declararam já ter feito ao menos um aborto no decorrer de sua vida. O estudo mostrou, ainda, que ”o aborto é um fenômeno frequente e persistente entre as mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, níveis educacionais e religiões”.

No contexto brasileiro, a escolha pela interrupção voluntária da gravidez é o início de uma verdadeira via crucis, com diferentes obstáculos e sofrimentos, a depender da classe social e das condições de cada grávida. Mulheres pobres são mais expostas a complicações de saúde e, por isso, entram com maior frequência nas estatísticas do SUS; mas isso não significa, em princípio, que a interrupção voluntária da gravidez seja mais comum na população mais carente de recursos. De todo modo, seja o risco de vida para as mais pobres, seja a humilhação para as mais favorecidas, todas somos submetidas a um tratamento injusto e desumano quando se trata de interromper uma gravidez.

É preciso trazer à luz a experiência real e diversa das grávidas. Por esse motivo, aqui e em outras ocasiões, tenho usado a expressão “interrupção voluntária da gravidez” e não “aborto”. “Aborto” é termo que não só tem uma carga negativa muito forte, mas também descreve o evento em questão de forma pobre e parcial, pois oculta a mulher grávida e o próprio acontecimento da gravidez. Ora, é sobre uma gravidez que se decide (seja ela legal ou ilegal), e esse processo levado a cabo não só dá origem a uma filha ou a um filho, mas, igual e necessariamente, a uma mãe. É tudo isso que está em jogo, e é sobre tudo isso que devemos falar, se queremos falar de modo correto sobre a questão.

Por Telma Birchal , professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais.

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