Gravidez é a principal causa de evasão escolar feminina na América Latina
Durante um parto de emergência na região metropolitana de Belo Horizonte, uma menina de 12 anos, grávida de oito meses, morreu.
O caso, ocorrido em 13 de julho, é mais um a expor o ciclo de violência a que meninas grávidas são submetidas no Brasil —da dificuldade de acesso ao aborto legal à maternidade forçada, passando pelo rompimento dos vínculos familiares e, em alguns casos, pela separação do próprio filho.
De acordo com dados do Sinasc/Datasus, a cada hora, 44 adolescentes dão à luz no país, 5 delas têm menos de 15 anos.
A maioria das gestações é fruto de estupro —segundo a lei vigente, toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. Apesar disso, somente 4% delas conseguem acessar o aborto legal.
“A adolescência acaba quando você se torna mãe”, diz Raquel (nome fictício). “Você já não pode fazer as coisas de um adolescente normal”, acrescenta ela, que engravidou aos 13.
Athenê Mauro, responsável pela área técnica de saúde da criança e do adolescente da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, lembra que a gravidez antes dos 14 anos eleva os riscos de eclâmpsia, parto prematuro, má formação do bebê e depressão pós-parto.
“Além de ser um problema individual ou regional, a gravidez precoce é uma questão social e global, com impactos coletivos”, diz Lia Navegantes, que integrou programa um programa do Governo do Estado do Pará de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A gravidez é a principal causa de evasão escolar feminina na América Latina. No Brasil, 60% das mães adolescentes não estudam nem trabalham, segundo dados de 2015 do IBGE.
Meninas negras e de baixa renda são as mais afetadas, dizem especialistas, referendando dados da Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo.
Nesta faixa etária, é mais difícil reconhecer a gravidez, além do receio de contar à família –principalmente nos casos de violência intrafamiliar. Com isso, o acesso ao aborto nos casos previstos por lei, dentro do prazo de 22 semanas, é dificultado.
Sem um responsável, muitas adolescentes não conseguem atendimento ginecológico ou acesso a um pré-natal.
“Elas só são atendidas acompanhadas”, afirma Renata Santos, gerente de um serviço de acolhimento institucional (Saica), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) exige que menores de 12 anos sejam atendidos com um responsável, salvo em situações de emergência. Por lei, menores de 18 anos tampouco podem sair do hospital sem um adulto. Quando a família as abandona, são encaminhadas aos Saicas.
A maternagem na adolescência é desafiadora —tanto na construção de vínculos quanto para conciliar o cuidado com a garantia dos direitos da jovem.
“Faltam recursos psíquicos e materiais, apoio e reconhecimento institucional para isso, de maneira que muitas vezes as avós, senão toda comunidade, assumem a criação”, afirma Navegantes.
Em várias ocasiões, a gravidez na adolescência resulta em casamento. O Brasil registra, em média, 43 uniões de menores de 18 anos por dia, sendo 40 de meninas, aponta o IBGE. Desde 2019, o casamento de pessoas com menos de 16 anos é proibido, porém, em 2022, foram registrados 282 casos —260 envolvendo meninas.
Além disso, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia aponta que 32% das adolescentes voltam a engravidar no primeiro ano após o parto.
