Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.
A Presidente do STF, ministra Rosa Weber, deve colocar em pauta nos próximos dias o pleito que poderá garantir às mulheres direitos reprodutivos. A última agenda divulgada pelo judiciário encerrou no mês de agosto e até o momento não foi inserida, como a presidente da casa se manteve relatora do processo quando assumiu o supremo, a expectativa é que a pauta seja votada antes da aposentadoria em outubro.
Embora previsto em lei como crime no Brasil, o aborto é reconhecido pelos serviços de saúde e pela própria OMS – Organizações Mundiais da Saúde. Em março de 2022, a OMS disponibilizou uma cartilha com Diretrizes sobre cuidados no aborto.
O objetivo é apresentar recomendações e melhores práticas relacionadas ao tema. O texto aborda que “Embora os contextos jurídico,… possam variar de país para país, as recomendações e as melhores práticas descritas… destinam-se a possibilitar a tomada de decisões baseadas em dados factuais no que toca à qualidade dos cuidados no aborto”.
No mesmo ano, o Diretor-geral da OMS lançou apelo a favor do direito ao aborto. Na ocasião, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que,
Restringir o acesso ao aborto não reduz o número de procedimentos. A restrição leva mulheres e jovens a recorrerem a procedimentos perigosos”, o diretor destacou também que “O acesso a um aborto seguro pode salvar vidas”.
Na mesma época, o então presidente Lula (PT), foi bastante criticado por defender a pauta. Mesmo se dizendo contra, afirmou que o tema vai além de questões ideólogicas: “é preciso transformar essa questão do aborto numa questão de saúde pública” afirmou.
