Acontece um aborto por minuto no Brasil, e 20% das mulheres fazem pelo menos um ao longo da vida. Em 78 países, as gestantes são livres para decidir se interrompem a gravidez. Mesmo assim, seguimos com uma legislação retrógrada. Entenda por que ela alimenta um problema de saúde pública.
“Esta revista pode te ajudar a fazer um aborto”. A frase foi estampada em letras garrafais na capa da New York Magazine, edição de maio de 2022. Era uma preparação para o que aconteceria dentro de pouco tempo. Um documento vazado da Suprema Corte americana indicava que, após cinco décadas, o aborto deixaria de ser legalizado nos EUA. Ou quase isso. Cairia a lei federal que concedia o direito à interrupção da gravidez em todo o território americano. Dali em diante, cada estado decidiria o que fazer. E a reportagem da New York mostrava quais eram os planos de cada um.
Os 50 anos de legalização nacional do aborto nos EUA foram mérito do embate judicial travado entre Norma McCorvey, uma mãe de dois filhos que engravidou pela terceira vez e procurava abortar, e o promotor Henry Wade, que defendia a então lei antiaborto do estado do Texas. O caso chegou à Suprema Corte em 1973. O STF dos EUA, então, decidiu que proibir o acesso ao aborto feria os direitos das mulheres garantidos pela constituição. Norma usava o pseudônimo “Jane Roe”, então o processo ficou conhecido como “Roe versus Wade”.
Mas isso mudou em junho de 2022. A Suprema Corte revogou a decisão histórica, com a justificativa de dar mais autonomia às unidades da federação. O aborto, então, tornou-se ilegal em 12 estados americanos – em 10 deles, inclusive em caso de estupro. A começar pelo conservador Texas, palco do Roe vs. Wade.
Em comparação a esses estados mais linha dura, o Brasil é até flexível. Estupro é um dos poucos casos em que é possível abortar legalmente no Brasil. O principal deles, aliás: 90% dos procedimentos legais realizados no país são decorrentes de violência sexual (1). No total, o Brasil fez 2 mil abortos legais em 2021 (2).
Mas essa é só uma fração das interrupções de gravidez que realmente ocorrem por aqui. Ao longo de 2021, o SUS realizou mais de 167 mil curetagens pós-abortamento e 185 mil aspirações manuais intrauterinas, procedimento conhecido como AMIU (3). Ambos podem servir para retirar restos embrionários que ficaram no útero após um abortamento incompleto.
Uma parte desses procedimentos foi feita após abortos espontâneos, claro. Mas outros, certamente, cuidaram de abortos induzidos. Não há uma estatística precisa, já que um dos pilares do atendimento médico é a confidencialidade do paciente: mesmo que a mulher conte que provocou o aborto, essa informação deve ficar entre ela e a equipe médica.
Acesse a matéria completa no site de origem.
