Recife concentra 22% dos casos de microcefalia no Estado. Especialistas apontam ausência de garantia de direitos básicos
(ONU, 14/10/2016 – Acesse no site de origem)
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, lideraram o seminário “Mais Direitos, Menos Zika” ocorrido na segunda-feira (10) em Recife, capital do estado mais afetado pelo surto do vírus, com 22% dos casos de microcefalia.
A parceria teve como objetivo discutir direitos reprodutivos das mulheres em condições de vulnerabilidade, medidas de engajamento da população na prevenção do vírus e mitigação de seus impactos no contexto da campanha “Mais Direitos, Menos Zika”, liderada pelo UNFPA em Pernambuco e Bahia com a participação da sociedade civil.
Para a agência das Nações Unidas, o surto do vírus é resultado de fragilidades no acesso a direitos humanos fundamentais, como saneamento, água tratada e insumos contraceptivos sendo, por isso, necessário promover esses direitos de forma transversal na sociedade brasileira.
“Esperamos que sirva de inspiração para outras seccionais da OAB em outros estados, para que possamos ampliar este debate com operadores de direito de todas as esferas como passo importante para o reconhecimento do direito à saúde sexual e reprodutiva como direito fundamental no contexto da emergência sanitária”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal. Segundo ele, o evento constitui uma oportunidade para discutir as necessidades, demandas e expectativas de mulheres e famílias diretamente afetadas pelo zika.
A titular da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, considerou que a política integral da saúde da mulher é primeiro passo para pautar o acesso ao planejamento reprodutivo. “A gente tem que falar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A gente precisa pensar no desejo de uma mulher sem formação, de uma mulher que não negocia o sexo seguro com seu companheiro, de uma mulher que não tem as informações necessárias para o seu planejamento reprodutivo”, disse.
O secretário da Saúde, Olímpio Morais, também participou, e lembrou que 97% da população afetada pelo vírus é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS): “essas mulheres vivem em locais sem saneamento básico, no interior, as pessoas não têm acesso à água tratada”.
Segundo o técnico de saúde, 30% das mulheres brasileiras engravidam sem desejar. “A Secretaria da Saúde está promovendo o acesso a contraceptivos de longa duração”, declarou.
Mulheres que foram infectadas pelo vírus também participaram do evento. Elas fazem parte do Grupo Amar — Aliança de Mães e Famílias Raras. O grupo, que surgiu para cuidar das pessoas com doenças raras no estado de Pernambuco, apoia atualmente 420 mulheres e mães, 158 das quais foram infectadas pelo zika durante a gestação.
