O Brasil voltou a testemunhar cenas brutais de violência contra as mulheres. Tentativas de feminicídio, casos de agressões e mortes cruéis têm sido registradas em diversas regiões do país, na última semana. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de agressões graves e pelo menos 1.075 foram assassinadas por feminicídio.
Nesse contexto de misoginia estrutural e persistente, um novo ataque aos direitos das mulheres avança no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou, em 05 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo 3/25, que, na prática, suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata do atendimento humanizado e acesso ao aborto legal às meninas e adolescentes vítimas de violência sexual.
Para refletir sobre este retrocesso no direito ao aborto legal e seguro, o Pauta Pública entrevistou a antropóloga, professora e escritora Débora Diniz, referência central no debate sobre direitos reprodutivos no Brasil. Diniz explica o que está em jogo quando parlamentares usam o aborto como “combustível político” e não como um problema social que resulta em uma média de 57 meninas menores de 14 anos, dando à luz por dia.
“O debate sobre o aborto entra nas chamadas questões sensíveis ou identitárias, uma forma de desqualificar a urgência dessas questões.” alerta.
Ela também aponta que um possível caminho para o avanço neste debate é ampliar a diversidade de vozes no poder. “Nós precisamos de outras pessoas fazendo política no Brasil, mulheres e juventudes diversas. Não podemos aceitar uma introjeção de uma obediência antecipada, que é aquilo que nós chamamos de: ‘se vocês falarem de aborto, vai vir uma resposta ainda pior’”, afirma.
