Ativistas dão sugestões para a presidenta Dilma Rousseff melhorar a política de combate à Aids

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(Agência Aids, 26/10/2014) A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, neste domingo, para mais quatro anos de mandato. A petista venceu uma das disputas mais acirradas dos últimos anos contra o senador Aécio Neves (PSDB). Conforme dados da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a petista ficou com 51,54% dos votos válidos, contra 48,52% do tucano. Ao todo, Dilma alcançou mais de 53 milhões de votos e venceu em praticamente todas as regiões do país.

Falar de combate à aids não fez parte do repertório de Dilma Rousseff (PT) durante sua campanha eleitoral. Nem mesmo durante seu primeiro mandato. Porém, a presidenta reeleita sancionou, em junho desse ano, a lei 12.984, que define o crime de discriminação aos portadores de HIV e aids. A partir daí, passou a existir penas de multa e prisão para quem discriminar pessoas vivendo com o vírus ou a doença, inclusive empregadores. Para o segundo mandato, ativistas esperam que Dilma adote muito mais medidas de combate à aids e que essas sejam efetivas. Eles estão dispostos a continuar colaborando com a formulação das mesmas, têm propostas e antecipam algumas delas a seguir:

Jair Brandão, da ONG Gestos, do Recife (PE):

1- Primeiro, quero que a presidenta e sua equipe dialoguem com a sociedade civil, respeitem e coloquem em prática os encaminhamentos acordados nesses diálogos. Chega de promessas vazias e sem compromissos.

2- Segundo, que as estratégias pensadas para o enfrentamento da aids, da tuberculose e das hepatites virais sejam eficazes, de qualidade e integrais com equidade.

Agora, listo as propostas que são as que o Movimento de Luta Contra Aids vêm reforçando:

1 – Criação e promoção de campanhas voltadas às populações-chave para o HIV, sobretudo gays jovens, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de álcool e outras drogas. Considerando a experiência acumulada pela sociedade civil, essa deve ser consultada na elaboração e as peças deverão ser veiculadas sem qualquer tipo de censura.

2 – Garantia de participação da sociedade civil de forma ampliada na formulação das políticas públicas, no acompanhamento de sua implementação e na avaliação de seu resultado, em sintonia com o preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

3 – Garantia e manutenção do apoio, do cuidado e da assistência às pessoas vivendo com HIV (PVHA) na atenção especializada e posição clara contrária ao encaminhamento deste serviço para a atenção básica.

4 – Acesso atualizado aos antirretrovirais (ARVs) e revisão do protocolo clínico, visando respeitar a autonomia dos usuários para o início de tratamento com ARVs com a finalidade de reduzir a transmissão do HIV.

5 – Apoio a projeto de lei que criminaliza a homofobia, a lesbofobia e a transfobia.

6 – Garantia e manutenção de apoio, cuidado e assistência às pessoas vivendo com tuberculose, principalmente no que diz respeito a garantir a proteção social, como os benefícios sociais para as pessoas afetadas.

7 – Ampliação do tratamento das PVHA e coinfectadas com hepatite C, com a incorporação de novos medicamentos e compromisso de compra, distribuição e acesso em todo o país, sem interrupção, falta ou fracionamento dos medicamentos ARVs necessários ao tratamento integral do HIV no SUS.

José Araújo Lima, do Espaço de Atenção Humanizada (Epah), de São Paulo:

Ter como uma das prioridades em suas ações de saúde pública a erradicação da transmissão do HIV/aids junto às populações-chave, em especial aos homossexuais jovens. O aumento da infecção nesse segmento é consequência do retrocesso das campanhas e ações impostas pelo Ministério da Saúde. Se o nosso Programa de Aids nunca foi um modelo, reconheço como uma política que, por muitos anos, foi referência no mundo, posição hoje perdida em razão das interferências da bancada conservadora nas políticas públicas do país.

Marcio Villard, do Grupo Pela Vidda Rio de Janeiro:

Primeiro quero deixar claro que o meu compromisso é com a democracia e com a cidadania plena. Espero poder contribuir e atuar no controle social do SUS de forma a garantir saúde enquanto direito e dever do estado. E me disponibilizo a continuar na luta e na defesa dos direitos em HIV/aids. Me coloco como parceiro e voluntário por uma política de luta contra a aids de qualidade e para todos. Espero que o protagonismo e o êxito na resposta a epidemia de aids sejam retomados sem medir esforços, mesmo que se tenha que contrariar interesses partidários, ideológicos e pessoais.

Cazu Barros, ator do Rio de Janeiro, ativista da Federação de Bandeirantes do Brasil: 

1 – Retomar as bases científicas da prevenção, sem se ater aos dogmas religiosos, principalmente para as pessoas mais vulneráveis, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), profissionais do sexo e usuários de drogas, que, nos último anos, têm sido discriminados e ignorados pelo governo em função de moeda de troca política.

2 – Retomar as políticas públicas de educação às DST/aids dentro das escolas, contemplando todos os temas do Programa Saúde e Prevenção (aids, gravidez, drogas, gêneros, homofobia, violência sexual) e incluir o alto escalão do governo, inclusive o presidente, nestas ações públicas, não resumindo se apenas ao Ministério da Saúde. Nunca vimos a presidenta, em nenhum momento sequer, falar a palavra aids.

3 – Intensificar uma mobilização com campanhas permanentes, não só no Carnaval e 1º de Dezembro, para prevenção, diagnóstico e tratamento precoce.

4 – Retomar os serviços de atendimento especializados em HIV/aids (SAEs)

5 – Capacitação permanente em DST/HIV/Aids/TB aos profissionais de saúde dos serviços de atenção básica, tendo em vista a inclusão da aids nesse atendimento em todo o país.

6 – Seguir o que preconiza o SUS e o Programa Nacional de Aids, que foi modelo mundial. Se os princípios do SUS fossem seguidos, teríamos um dos melhores planos de saúde pública do mundo.

Márcia Leão, do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande Sul

Acredito que o Movimento Social deva estar aberto ao diálogo com a gestão da presidenta Dilma. Também é importante que a sociedade civil esteja pronta para auxiliar no desenvolvimento das ações de prevenção e exerça papel ativo e fundamental nas instâncias de controle social.

Henrique Ávila, da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/Aids na Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (Cnaids)

Que a presidenta seja, acima de qualquer coisa, humana e não perca o diálogo com a sociedade civil. Essa comunicação e a articulação conjunta são fundamentais para a conjuntura da resposta brasileira à epidemia de aids.

Oséias Cerqueira, da Rede Latino- Americana de Jovens Vivendo com HIV/Aids:

Que a presidenta tenha mais comprometimento com as políticas de aids, sobretudo as de prevenção voltadas às populações vulneráveis. Além disso, que haja mais esforços no sentido de respeitar o direito de populações específicas, como gays e outros homens que fazem sexo com homens, trabalhadores sexuais, mulheres, negros e jovens.

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