Biden derruba regra que proibia clínicas com verba federal de encaminhar mulheres para aborto

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Democrata tem reagido a tentativas de conservadores de impedir interrupção da gravidez; medida havia sido estabelecida por Trump

(Folha de S. Paulo | 04/10/2021 | Por Redação)

SÃO PAULO

governo do presidente dos EUA, Joe Biden, revogou nesta segunda-feira (4) uma regra da administração Donald Trump que proibia clínicas que recebem verbas federais de programas de planejamento familiar de aconselhar pacientes sobre a interrupção da gravidez.

A nova regra passa a valer em 8 de novembro e volta a permitir que centros financiados em parte pelo governo federal encaminhem pacientes, quando for o caso, para serviços de aborto. A decisão envolve as clínicas que fazem parte do chamado Title X, programa de atenção à saúde para pessoas de baixa renda.

A mudança vem em um momento em que as regras que permitem o aborto passam por escrutínio no país, sobretudo depois que a Suprema Corte, hoje de maioria conservadora, autorizou a entrada em vigor de uma lei do estado do Texas que proíbe, na prática, a interrupção voluntária da gravidez.

A lei estadual proíbe o procedimento após seis semanas de gestação, período em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Além disso, incentiva que a população denuncie qualquer pessoa que ajude uma mulher a abortar —desde o médico até o taxista que leva a pessoa à clínica— ao estabelecer uma compensação financeira de US$ 10 mil para o autor da queixa.

Outras leis similares começaram a ser discutidas após a aprovação da regra no Texas. Sem lei que permita o procedimento no país em nível federal, o aborto é garantido nos Estados Unidos desde 1973 por decisão da Suprema Corte, em um caso que ficou conhecido como Roe vs. Wade.

O governo do democrata chegou a mover uma ação contra o Texas devido à regra. O presidente chama essas mudanças de retrocesso e, desde que assumiu o mandato, adiantou que tentaria mudar a regra do governo Trump que proíbe o financiamento federal de clínicas que encaminhem para serviços de aborto.

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