Brasil aprova decreto para regulamentar publicidade de produtos que podem interferir na amamentação

866
0
Compartilhar:
image_pdfPDF

(ONU Brasil, 21/12/2015) A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde incentiva a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida. Medida prevê aumento de ao menos 50% na taxa de aleitamento materno exclusivo.

A regulamentação da publicidade de produtos que podem interferir na amamentação foi um dos principais avanços para a saúde do Brasil neste ano. A medida deixa o país mais próximo de alcançar as Metas Globais de Nutrição 2025, que preveem, entre outros temas, o aumento de ao menos 50% na taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida do bebê.

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado no dia 3 de novembro, durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir no aleitamento materno tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação.

Com a medida, o país busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Papinhas, leites artificiais, farináceos, mamadeiras e chupetas, passam a ter restrições de propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo.

Outro aspecto da legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. Os rótulos devem apresentar a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) preconiza a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida e sua continuidade junto com a alimentação complementar até pelo menos os dois anos de idade ou mais. De acordo com a consultora nacional de nutrição da OPAS/OMS, Alice Medeiros, o leite materno contribui para diminuir o risco de diabetes, hipertensão arterial, colesterol alto e obesidade. A amamentação auxilia, ainda, no desenvolvimento da inteligência na vida adulta.

“Existem evidências irrefutáveis de seus inúmeros benefícios e continuamente surgem comprovações de benefícios adicionais. O que se necessita agora é liderança política para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, favorecendo não apenas a saúde das crianças e das mães, mas também o meio ambiente e a sociedade como um todo”, afirma.

Sala de Apoio à Amamentação

Além disso, foram implantadas no país diversas Salas de Apoio à Amamentação ao longo do ano. Uma delas foi instalada na sede da Representação no Brasil da OPAS/OMS, em Brasília. O espaço foi inaugurado durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno (1 a 7 de agosto), celebrada em mais de 170 países para estimular a amamentação e melhorar a saúde de crianças ao redor do mundo.

Na Sala de Apoio à Amamentação da OPAS/OMS, a mulher pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos. O líquido é mantido em um freezer a uma temperatura controlada. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa e oferecê-lo ao filho ou doá-lo a um Banco de Leite Humano.

Acesse no site de origem: Brasil aprova decreto para regulamentar publicidade de produtos que podem interferir na amamentação (ONU Brasil, 21/12/2015)

Compartilhar: