Pauta é impulsionada por movimentos feministas, que enfrentam a extrema direita e o fundamentalismo religioso
No Brasil, a realidade da proibição do aborto afeta a vida de diversas mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021 indicam que mulheres negras têm 46% mais chances de recorrer ao aborto do que mulheres brancas. Ao completar 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras já interrompeu uma gravidez, enquanto a proporção entre mulheres brancas é de uma para cada sete.
Jamile Godoy, integrante da equipe de Católicas pelo Direito de Decidir, explica que fazer o diálogo sobre essa temática, além de ser uma questão de saúde, também é uma questão social. Aproximadamente, quatro a cada cinco mulheres que precisaram de um aborto previsto em lei e viviam em municípios que não o ofertavam deixaram de acessar o serviço, também mostram as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, 2003 e 2008 e Pesquisas Nacionais de Saúde (PNS) de 2013 e 2019.
“Estamos falando sobre saúde, sobre o direito à moradia, acesso à renda, trabalho, informação, direito aos métodos preventivos – que também têm sido alvo dos ataques antidireitos reacionários. Há a negação da cartela da pílula anticoncepcional, DIU, ligação das trompas para as mulheres que solicitam […] Quando falamos do direito ao aborto, também falamos sobre direito à maternidade livre, consentida e desejada, e não imposta, a partir de um ato de violência ou então sobre absurdo que estamos vivendo no Brasil”, destaca Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e no Caribe
O dia 28 de setembro tornou-se um marco na luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e no Caribe, data que remonta a 1990, quando ocorreu o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina. Desde então, representa resistência contra legislações restritivas que afetam os direitos reprodutivos das mulheres.
Atualmente, no Brasil, o debate é acirrado e impulsionado por movimentos feministas e de direitos humanos, que enfrentam o conservadorismo e o fundamentalismo religioso em busca de acesso seguro ao aborto para todas as mulheres. No país, o aborto é permitido em três casos: estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia do feto. O procedimento também deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Thaísa Magalhães, da Secretaria das Mulheres da CUT-DF e membro da Frente Nacional pela Descriminalização das Mulheres e Legalização do Aborto, ressalta que o dia 28 é dedicado a romper a barreira do silêncio que impede o debate sobre o aborto.
“Toda a América Latina passou por uma colonização extremamente conservadora, com forte influência fundamentalista, que se perpetuou ao longo dos séculos. Países colonizados de forma ainda mais cruel que o Brasil, como México e Bolívia – ambos sob colonização espanhola – já avançaram muito mais no debate sobre o Estado laico e na criação de legislações que garantem o acesso à saúde para toda a população, especialmente para as mulheres. Mas, no Brasil, enfrentamos uma forte ofensiva”, diz.
No Brasil, a realidade da proibição do aborto afeta a vida de diversas mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021 indicam que mulheres negras têm 46% mais chances de recorrer ao aborto do que mulheres brancas. Ao completar 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras já interrompeu uma gravidez, enquanto a proporção entre mulheres brancas é de uma para cada sete.
Jamile Godoy, integrante da equipe de Católicas pelo Direito de Decidir, explica que fazer o diálogo sobre essa temática, além de ser uma questão de saúde, também é uma questão social. Aproximadamente, quatro a cada cinco mulheres que precisaram de um aborto previsto em lei e viviam em municípios que não o ofertavam deixaram de acessar o serviço, também mostram as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, 2003 e 2008 e Pesquisas Nacionais de Saúde (PNS) de 2013 e 2019.
“Estamos falando sobre saúde, sobre o direito à moradia, acesso à renda, trabalho, informação, direito aos métodos preventivos – que também têm sido alvo dos ataques antidireitos reacionários. Há a negação da cartela da pílula anticoncepcional, DIU, ligação das trompas para as mulheres que solicitam […] Quando falamos do direito ao aborto, também falamos sobre direito à maternidade livre, consentida e desejada, e não imposta, a partir de um ato de violência ou então sobre absurdo que estamos vivendo no Brasil”, destaca Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e no Caribe
O dia 28 de setembro tornou-se um marco na luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e no Caribe, data que remonta a 1990, quando ocorreu o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina. Desde então, representa resistência contra legislações restritivas que afetam os direitos reprodutivos das mulheres.
Atualmente, no Brasil, o debate é acirrado e impulsionado por movimentos feministas e de direitos humanos, que enfrentam o conservadorismo e o fundamentalismo religioso em busca de acesso seguro ao aborto para todas as mulheres. No país, o aborto é permitido em três casos: estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia do feto. O procedimento também deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Thaísa Magalhães, da Secretaria das Mulheres da CUT-DF e membro da Frente Nacional pela Descriminalização das Mulheres e Legalização do Aborto, ressalta que o dia 28 é dedicado a romper a barreira do silêncio que impede o debate sobre o aborto.
“Toda a América Latina passou por uma colonização extremamente conservadora, com forte influência fundamentalista, que se perpetuou ao longo dos séculos. Países colonizados de forma ainda mais cruel que o Brasil, como México e Bolívia – ambos sob colonização espanhola – já avançaram muito mais no debate sobre o Estado laico e na criação de legislações que garantem o acesso à saúde para toda a população, especialmente para as mulheres. Mas, no Brasil, enfrentamos uma forte ofensiva”, diz.
Diversos movimentos lutam para que toda mulher tenha o direito de interromper a gravidez de forma segura. Jamile Godoy, do Católicas pelo Direito de Decidir, ressalta que a descriminalização e a legalização do aborto devem ser compreendidas como medidas que retiram a conotação de punição e pecado do procedimento, criando uma regulamentação que ofereça segurança e garantias para as mulheres. Segundo ela, o fundamentalismo religioso é um dos grandes entraves para o avanço desse debate no Brasil.
