Câmara mantém opção por cesariana apenas após 39ª semana de gestação

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Projeto rejeitado antecipava em duas semanas essa escolha

(Câmara Notícias, 05/12/2017 – acesse no site de origem)

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5687/16, que assegura à gestante o direito de optar pela realização de parto cesariana após completar 37 semanas de gestação.

A proposta também já foi rejeitada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e será arquivada, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.

O autor da proposta, deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), pretendia refutar resolução de 2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece que a cesariana por opção da mãe somente pode ser realizada após a 39ª semana de gestação.

No entanto, o parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi contrário à proposta. Para ela, a resolução do CFM visa proteger a criança e a mãe. “Estudos apontam que ainda ocorre desenvolvimento intrauterino considerável do feto entre a 37ª e a 39ª semana de gestação”, disse.

Campeão de cesarianas

Shéridan ressaltou ainda que o Brasil continua a ser considerado campeão mundial de cesarianas, o que contraria todas as recomendações, tanto nacionais quanto internacionais.

“No Brasil, mais de metade das crianças vem ao mundo por meio de intervenção cirúrgica, o que não é natural”, afirmou. “A cesariana é recurso salvador e tem indicações precisas, que são, resumidamente, risco de morte para a mãe ou a criança. Fora isso, apresenta mais perigos do que benefícios.”

Lara Haje; Edição – Marcia Becker

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