Caso de menina transexual chilena reabre debate sobre identidade de gênero

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(EFE, 19/05/2015) O debate sobre os direitos das crianças transexuais veio à tona no Chile por causa do caso de um menino de cinco anos que há dois meses começou sua transição social para o gênero feminino e abriu uma batalha legal contra seu colégio, que se recusou a aceitar a mudança.

“É a primeira vez que no Chile uma família assume a transexualidade de sua filha publicamente, este caso marcará um antes e um depois nos direitos dos transexuais”, disse à Agência Efe o dirigente do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), Rolando Jiménez.

Apesar de ter nascido com o sexo masculino, Baltazar Escobar sempre se identificou como uma menina, motivo pelo qual seus pais, acompanhados por médicos especialistas, decidiram empreender a transição rumo a sua nova identidade feminina.

Os pais de Baltazar, agora chamada Andy, pediram ao colégio Pumahue, em Chicureo, um bairro de classe média alta nos arredores de Santiago do Chile, que aceitassem o novo nome de sua filha e a permitissem usar o banheiro feminino.

O pedido foi rejeitado pelo colégio, que alegou que não podia por lei ignorar o nome e o sexo real do aluno matriculado, e acrescentou que o pedido violava o projeto educacional do centro escolar.

Diante da recusa em aceitar a mudança, os pais de Andy tiraram seus três filhos do colégio e apresentaram uma ação civil por discriminação arbitrária e pelo direito à identidade de gênero.

Este domingo, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o Canal 13 chileno exibiu uma reportagem em que a própria Andy e sua família explicaram o processo e a batalha legal contra a escola.

“Nós estamos fazendo isto para que minha filha e todas as crianças que têm a mesma condição tenham a vida mais fácil e não sejam discriminadas”, explicou Víctor Escobar, o pai de Andy.

A reportagem, que teve um grande sucesso de audiência, abriu o debate nas redes sociais, e se tornou ‘trending topic’ no Chile.

“Este é o primeiro caso que aparece publicamente e por isso um sinal para muitos pais e mães que estão em uma situação como esta para comparecer às instituições e exigir que suas crianças não tenham os direitos violados”, assinalou o dirigente do Movilh.

O caso de Andy se tornou público em um momento no qual o Congresso do Chile discute a Lei de Identidade de Gênero, que propõe, por exemplo, que a mudança de nome e de sexo possa ser realizada com apenas um trâmite administrativo no cartório civil.

“A população transexual é uma mais vulneráveis do Chile e, portanto, a divulgação do caso de Andy é uma verdadeira contribuição para o debate político, cultural e legislativo do coletivo transexual”, disse Jiménez.

Acesse no site de origem: Caso de menina transexual chilena reabre debate sobre identidade de gênero (EFE, 19/05/2015)

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