Como as colombianas descriminalizaram o aborto, por Gabriela Leite

24 de fevereiro, 2022

(Outras Palavras| 23/02/2022 | Por Gabriela Leite)

Por 5 votos a 4, a Corte Constitucional decidiu em 21/2 que mais nenhuma colombiana será criminalizada por realizar um aborto até a 24ª semana de gestação. É uma grande vitória do movimento feminista, conquistada com persistência e habilidade política. O último passo, que levou a vitória, foi uma ação do grupo Causa Justa, que contestou no tribunal a constitucionalidade da proibição de interromper a gravidez.

Em 2006, a corte já havia decidido descriminalizar o aborto em situações em que a vida ou a saúde (física ou mental) da mulher estivesse em perigo, quando a gravidez fosse resultado de estupro ou incesto ou quando uma má formação fetal tornasse a vida fora do útero inviável. Mas o Causa Justa argumentou, mais recentemente, que os entraves e a criminalização dos demais casos causavam tantos problemas às mulheres, que elas acabavam tendo seu direito negado. Em especial aquelas em zonas rurais, as mais pobres e as que vivem em regiões de conflito armado. Na Colômbia, cerca de 400 mulheres eram condenadas por ano, pela interrupção da gravidez.

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