Falta de medidas específicas de acesso à saúde e cultura colonial de violência contra meninas são desafios enfrentados pelas indígenas.
As diversas etnias indígenas atribuem múltiplos significados à puberdade e à reprodução. Por isso, a gestação e o casamento entre crianças e adolescentes indígenas é uma questão delicada, que além de aspectos biológicos é atravessada por elementos culturais.
Há grupos étnicos que prometem as meninas indígenas a casamentos entre parentes, com o objetivo de perpetuar a etnia, as tradições e as conexões ancestrais. Outros costumam fazer o ritual de passagem, marcado pela primeira menstruação, para que ela possa se preparar para o casamento. São diversos os costumes e rituais de preparo para o matrimônio e a reprodução.
No início de agosto, a Gênero e Número revelou que, entre as meninas na faixa de 10 a 14 anos obrigadas a parir no Brasil, as negras são maioria. Houve 131.719 nascidos vivos entre essas meninas no período entre 2015 e 2023, comparados com 31.082 nascimentos entre meninas brancas na mesma faixa etária, 916 entre as indígenas e 46 entre as amarelas, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Quando comparamos o número de nascimentos nessa idade com o total de nascimentos dentro de cada grupo racial, porém, a vulnerabilidade das meninas indígenas se destaca.
Com 309 nascimentos entre meninas a cada 10 mil nascidos vivos, as indígenas amargam uma taxa quase cinco vezes maior que a das meninas negras (65 a cada 10 mil) e quase 12 vezes maior que o das meninas brancas (26 a cada cada 10 mil), também de acordo com o SINASC.
Cleocimara Reis Piratapuya, liderança indígena do povo Piratapuya e coordenadora do Departamento de Mulheres da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, (Foirn), que envolve os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos, afirma que essa pauta é muito difícil de se trabalhar nas aldeias, mas que vem tentando inserir a discussão entre os povos.
“Temos tentado trabalhar nas aldeias os direitos das mulheres indígenas, explicando que a gravidez e o casamento na infância não são normais. Mas, especialmente idosos e adultos têm muita dificuldade de entender”, explica.
No Alto Rio Negro, habitam 23 etnias indígenas, sendo três de recente contato. É justamente entre esses últimos, avalia Kleo, que as práticas envolvendo reprodução e casamento na infância são mais comuns. “Tem que pensar com cuidado a melhor estratégia para falar com esses povos.” Ela explica que vêm sendo feitas rodas de conversa sobre violência contra a mulher, com participação dos homens, mas que há muito trabalho pela frente. “Não atingimos nem 30% das aldeias”, lamenta.
A Diretora Executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Jozi Kaigang, acrescenta uma camada ao debate. Ela lembra que “nas áreas de garimpo e extração ilegal de madeira, meninas indígens são alvos de estupros que geram filhos”. Essa vulnerabilidade, trazida pela ocupação ilegal dos territórios indígenas, precisa ser encarada também sob a perspectiva de gênero, já que expõe as meninas a violências sexuais e gestações, avalia Jozi.
Meninas são oito a cada dez vítimas de violência sexual contra indígenas
Em maio deste ano, a Gênero e Número já havia revelado, em um levantamento inédito, que o número de registros violência sexual contra mulheres e meninas indígenas saltou 297% de 2014 a 2023, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
As menores de 14 anos correspondem a metade das vítimas – abaixo dos 14 anos, vale sempre lembrar, qualquer ato de natureza sexual é tipificado como estupro de vulnerável. Já as crianças e adolescentes abaixo de 18 anos correspondem a 79% das vítimas.
À época, a GN conversou sobre os achados da reportagem com a indígena Fulni-ô e socióloga Pagu Rodrigues, que ocupa o cargo de Diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres.
Rodrigues fez questão de ressaltar que a violência contra a mulher de forma geral não faz parte da cultura indígena, mas sim de um processo de violência patriarcal que, antes da invasão colonial, tinha “uma baixa intensidade”.
A respeito do caso das meninas violentadas, a diretora afirmou: “Temos feito um trabalho nos territórios, porque uma das coisas que foi ensinada durante esse processo de violência colonial é que é cultural você estuprar meninas menores de idade, que é cultural que essas meninas sofram exploração sexual. E, muitas vezes, em inúmeros territórios, o que percebemos em algumas situações é uma ausência de percepção de que essas coisas são crimes e de que essas coisas são violências.”
