Em decisão inédita no Rio, Justiça autoriza que pessoa não-binária tenha documento com a inscrição ‘sexo não especificado’

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Na certidão de nascimento, o alívio de se reconhecer: mudança abre caminho para que outros agenêros tenham o mesmo direito

(O Globo | 20/09/2020 | Por Carolina Heringer)

O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. O problema era sempre o mesmo: ter que escolher entre os gêneros feminino e masculino para finalizar o cadastro, o que se recusava a fazer. Há cerca de seis anos, após mergulhar em estudos sobre questões de gênero e sexualidade, Aoi passou a se reconhecer pessoa não-binária, que não se identifica como sendo do sexo feminino e nem masculino ou identifica-se com ambos. No fim do mês passado, ela conseguiu uma decisão inédita: a Justiça do Rio a autorizou a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado.

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