(Folha de S.Paulo, 04/03/2016) A permissão do direito de aborto em casos envolvendo má-formação fetal provavelmente por causa do vírus da zika esteve no centro do debate promovido pela Folha nesta quinta-feira (3).
A favor da liberação, o ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, professor livre-docente de genética da USP, defende a posição de que a decisão pelo aborto cabe exclusivamente aos pais da criança em gestação.
“Qual é o Estado que vai me obrigar a ter um filho potencialmente deficiente?”, indaga o especialista.
Durante o debate, mediado pela repórter especial da Folha Cláudia Collucci, Gollop afirmou que, por causa da zika, o país está vivendo “um grave problema de saúde pública” que poderá causar uma tragédia nacional.
O especialista faz parte de um grupo de pesquisadores que estuda enviar uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que se crie jurisprudência a favor do aborto envolvendo a zika.
A intenção é totalmente rechaçada pela bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto.
Para ela, como ainda não existem estudos que mostrem a incidência da má-formação fetal causada pelo vírus da zika, uma eventual permissão vai funcionar como um ato contra a vida.
“Muitas crianças absolutamente normais serão abortadas pela suposição de que teriam microcefalia.”
Garcia diz preferir viver em uma sociedade que valoriza não só a vida, mas também as pessoas com deficiência.
“O aborto nunca é uma solução para a mulher. Ela tira o feto do útero, mas não o tira do coração ou da mente.”
Para Ana Rita Souza Prata, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a questão envolvendo a zika é mais um argumento para a descriminalização do aborto no país.
Janaina Paschoal, advogada e professora de direito penal na USP, teme que o debate sobre aborto e zika seja “assodado”. “Tenho várias dúvidas sobre autorizar ou não. Flexibilizar o valor da vida é perigoso. Vamos olhar [para a questão] com cautela.”
Acesse em pdf: Em debate na Folha, especialistas divergem sobre aborto em caso de zika (Folha de S.Paulo, 04/03/2016)
