Dados, referentes ao período entre 2013 e 2023, foram divulgados nesta terça (25) pelo Ministério das Mulheres
O Brasil registrou, entre 2013 e 2023, mais de 232 mil nascimentos em que as gestantes eram meninas de até 14 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo governo federal.
Em 2023 foram quase 14 mil nascimentos nessa faixa etária. No Brasil, considera-se estupro presumido (estupro de vulnerável) todos os casos em que há relação sexual com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento.
Nesses casos as meninas teriam direito ao aborto legal, procedimento muitas vezes inacessível na maior parte dos municípios do país, seja por falta de serviços de referência ou porque é dificultado deliberadamente. Em casos emblemáticos dos últimos anos, meninas em Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo e Piauí tiveram o direito à interrupção gestacional protelado ou impedido.
Os dados, divulgados pelo Ministério das Mulheres, estão presentes no Raseam (Relatório Anual Socioeconômico da Mulher) e se baseiam em levantamento do Ministério da Saúde.
O documento mostra que o número dessas gestações vem diminuindo. O pico entre os anos medidos foi 2014, quando foram registrados 28.245 nascidos vivos cujas mães eram meninas de até 14 anos.
Não é possível afirmar que esse seja o número total de gravidezes nessa faixa etária, já que uma mesma gestação pode gerar mais de um nascido vivo, assim como há casos que terminam em aborto, provocado ou espontâneo, ou de natimortos.
A região Norte lidera, com 1,2% do total de nascimentos na região ocorrendo nessa faixa etária em 2023, enquanto as menores taxas aparecem no Sul e no Sudeste, empatados com 0,3% entre o total de nascimentos.
O Ministério das Mulheres afirma, no texto, que a gravidez na infância e adolescência, além de ser considerada uma gestação de risco, é associada a uma maior exclusão social e econômica na vida adulta.
O documento traz ainda outras notícias sobre a saúde sexual e reprodutiva das brasileiras. De acordo com os dados, a mortalidade materna brasileira está abaixo da meta global estabelecida, que é de 70 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos.
Em 2023, essa taxa foi de 50,9. As exceções são os anos de 2020, com 74,7 mortes a cada 100 mil nascimentos, e de 2021, em que o índice subiu para 117,4 —influenciado pela pandemia de Covid-19.
