Em países que liberam o aborto ocorrem menos casos do que nos países que o proíbem

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(O Sul, 22/05/2016) Um estudo inédito da OMS (Organização Mundial da Saúde) concluiu que países com leis que proíbem o aborto não conseguiram frear a prática e que, hoje, contam com taxas acima daqueles locais onde o aborto é legalizado. Já nos países em que a prática é autorizada, ela foi acompanhada por uma ampla estratégia de planejamento familiar e acesso à saúde, que levaram a uma queda substancial no número de abortos realizados.

A América do Sul registrou uma alta significativa no número de abortos realizados entre 1990 e 2014. Nos países ricos, os abortos caíram de 46 casos por cada mil mulheres em 1990 para apenas 27 em 2014. Já nos países em desenvolvimento, a redução foi insignificante, de 39 para 37 casos.

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Liderados pela pesquisadora Gilda Sedgh, os estudos apontam que o número absoluto de abortos é bem superior ao que se imaginava. No total, cerca de 56,3 milhões de abortos são realizados a cada ano no mundo, 6 milhões a mais que em 1990. Em média, isso significaria 35 casos para cada mil mulheres.

A pesquisa mostra que o aborto é um fenômeno principalmente de sociedades pobres: 88% dos casos ocorrem no mundo em desenvolvimento. Parte da explicação é o aumento populacional. Mas, mesmo em termos proporcionais, os dados apontam para uma explosão. Se em 1990 cerca de 39 milhões de casos de abortos eram registrados nos países pobres, hoje eles chegam a 50 milhões. Nos países ricos, eles foram em uma direção oposta, passando de 12 milhões para menos de 7 milhões.

América Latina.

Em 2014, um quarto de todas as gestações terminaram em aborto no mundo. A taxa caiu de 39% para 28% nos países ricos. Mas ela sofreu um salto na América Latina, passando de 23% para 32%. Na América do Sul, onde o Brasil tem um peso ainda maior, a taxa passou de 25% em 1990 para 34% em 2014.

Na região, o número total de abortos passou de 3,1 milhões em 1990 para 4,6 milhões em 2014. Em termos proporcionais, a alta foi uma das mais expressivas, indo de 43 casos para cada mil mulheres em 1990 para 47 em 2014. Hoje, apenas o índice registrado no Caribe é superior, com 65 incidências.

Os pesquisadores afirmaram que não contam com dados atualizados do Brasil. Mas indicam que, já em 1991, o País representava quase metade dos abortos na América do Sul, com 1,4 milhão de casos. Isso representaria 41 casos para cada mil mulheres.

Proibição.

Para os especialistas, o que o estudo global revela é que as altas taxas de aborto estão diretamente relacionadas com a falta de acesso a métodos anticoncepcionais. A avaliação é de que não é a lei que permite a prática ou que a proíbe que consegue reduzir as taxas de abortos. Dos 56,3 milhões de casos por ano, pelo menos 16 milhões são realizados de forma clandestina.

Em países em que a prática é totalmente proibida ou onde ela pode ocorrer apenas para salvar a vida da mãe, o estudo indica que não existe diferença significativa nos números. A taxa é de 37 para cada mil mulheres em ambas as situações.

Já nos locais onde o aborto é liberado, a taxa cai para 34. Para os especialistas, isso mostra que leis que permitem o aborto são apenas parte de uma estrutura maior, que garante acesso ao planejamento familiar, acesso à saúde e informação. Por isso, mesmo autorizado, o número de casos não explodiu, mas, sim, regrediu.

Mulheres tem recorrido a procedimentos clandestinos em locais em que a proibição existe e, em muitos casos, são inseguros. “As estimativas apontam que em regiões em desenvolvimento, onde as leis de aborto tendem a ser altamente restritivas, 6,9 milhões de mulheres foram tratadas por complicações geradas por abortos inseguros em 2012”, apontou o estudo.

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