Trump quer derrubar direito garantido pela Suprema Corte desde 1973
NOVA YORK – De acordo com fontes do Partido Republicano, o movimento se deu por conselho e pressão do agora vice-presidente eleito, Mike Pence. Acusado por conservadores de patinar na hora de se posicionar sobre o direto ao aborto, garantido pela Suprema Corte na emblemática disputa Roe vs. Wade em 1973, Donald Trump, já na reta final da campanha, enviou uma carta-compromisso a militantes comprometendo-se a mudar radicalmente a política de Washington em relação ao tema. No derradeiro debate presidencial, ao ser perguntado sobre os critérios para a indicação de juízes para a instância máxima do Judiciário, ele foi direto: “magistrados que estejam comprometidos em derrubar Roe vs. Wade”.
(O Globo, 11/11/2016 – Acesse em pdf)
Enquanto a base republicana se prepara para cobrar as promessas de campanha, grupos de defesa dos direitos das mulheres, ainda atordoados com o resultado das eleições, começam a se organizar para o próximo capítulo das guerras culturais que tanto marcaram a democracia americana nos anos 1990 e 2000.
— O novo governo comprometeu-se a acabar com o Obamacare, e um dos pontos mais importantes da lei é a possibilidade de se abaterem os custos com anticoncepcionais, algo que horroriza os religiosos, outra parcela importante da coalizão de Trump. Também irão reduzir os fundos para o Planned Parenthood, uma instituição celebrada por oferecer gratuitamente testes de doenças sexuais transmissíveis. E juízes federais em todo o país serão nomeados por uma administração comprometida com essa linha ideológica — diz Sylvia A. Law, diretora do Centro de Liberdades Civis da Universidade de Nova York (NYU), uma das principais especialistas em Direito da Saúde na academia norte-americana.
Curiosamente, decisões da Justiça em disputas regionais no ano passado pareciam indicar um recrudescimento do movimento antiaborto. Mas a aposta de seus líderes na vitória republicana deve render frutos em prazo muito mais curto do que o imaginado. Diretor do grupo Created Equal, Mark Harrington conta que os militantes trabalharam duro por Trump em 18 estados, acreditam ter sido uma peça central no quebra-cabeças da vitória republicana e esperam, ansiosos, o nome a ser escolhido pelo presidente eleito para a cadeira vaga na Suprema Corte desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro.
O perfil da Suprema Corte é extremamente preocupante para os democratas, já que dois juízes liberais, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer, têm, respectivamente, 83 e 78 anos, e o moderado Anthony Kennedy, 80. Como a escolha do presidente Obama para substituir Scalia foi bloqueada pelo Senado, de maioria republicana, uma segunda indicação de Trump poderia, de fato, significar uma ameaça concreta para o direito ao aborto das americanas.
Ao contrário do que previam as pesquisas, os números de boca-de-urna mostram que 42% das mulheres votaram em Trump. Entre as caucasianas, 53% preferiram o republicano, apesar das seguidas denúncias de violência sexual do empresário contra mulheres, do deboche com jornalistas do sexo feminino e de declarações como as de que “mulheres que abortam deveriam sofrer algum tipo de punição”.
— É difícil entender a lógica do que aconteceu na terça-feira. As mulheres votaram, a meu ver, contra seus próprios interesses, mas é preciso dissecar mais esses números e ver até que ponto a raiva direcionada contra o status quo, representado por Hillary Clinton, de fato deixou temas cruciais, como os direitos das mulheres, em segundo plano, inclusive para as que serão mais afetadas pelas mudanças nos próximos anos — diz a professora Sylvia A. Law.
Por Eduardo Graça, Especial para O Globo
