Justiça obriga Estado de São Paulo e município a bancar cirurgia vaginal

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(Folha de S. Paulo, 15/11/2014) O governo paulista e o município de Registro (188 km de São Paulo) serão obrigados, por decisão judicial, a custear a cirurgia de reconstrução vaginal de uma mulher que passou por episiotomia (corte na região genital) no momento do parto em um hospital público de Registro. Ainda cabe recurso.

No Brasil, metade das mulheres que têm parto normal são submetidas ao procedimento, que já foi tido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como “mutilação genital feminina”.

Lidiane, 31, sofreu a episiotomia há dois anos, no nascimento da segunda filha. O corte, que vai da vagina ao ânus, não cicatrizou corretamente e desde então ela convive com dor e infecções.

“Perdi a conta de quantos antibióticos já tomei. Não consigo segurar peso nem mesmo a minha filha. Perco urina e fezes, não tenho mais relações sexuais com meu marido. Cada vez que vou ao banheiro, tenho que fazer limpeza com medicamento, passar pomada “, relata.

Segundo ela, 15 dias após o parto, o médico que a atendeu no posto de saúde já havia sinalizado que seria necessária uma cirurgia de reconstrução vaginal.

Quando a bebê completou quatro meses, Lidiane iniciou sua peregrinação no SUS para conseguir o procedimento.

“Um médico me mandava para outro médico que mandava para outro. Só consegui fazer o exame de urodinâmica [teste que avalia distúrbios urinários] com a ajuda da Defensoria Pública.”

Nesse período, Lidiane também perdeu o emprego e viu seu casamento acabar. “Minha vida está caótica.”

A ação judicial, com liminar concedida, foi ingressada pela Defensoria Pública de São Paulo. “O que choca é o descaso. Há dois anos que essa mulher passa por constrangimento e sofrimento”, diz a defensora Rafaela Gasperazzo Barbosa.

A liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça São Paulo, determina que a cirurgia seja feita em 20 dias. A ação pede indenizações por danos morais e pelo tempo em que Lidiane está sem trabalho.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Registro diz que cumprirá a decisão judicial e que Lidiane passará por consulta de na segunda (17).

Ressalta, no entanto, que os procedimentos de alta e média complexidade são de responsabilidade do Estado.

O governo paulista, por meio da sua Procuradoria, disse que o processo corre em segredo de Justiça, e que não poderia dar informação.

Cláudia Collucci

Acesse o PDF: Justiça obriga Estado de São Paulo e município a bancar cirurgia vaginal (Folha de S. Paulo, 15/11/2014)

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