Gestantes e mães de crianças de até 12 anos podem aguardar julgamento em prisão domiciliar, desde que não tenham praticado crime violento. Profissão Repórter acompanhou a saída das primeiras presas beneficiadas pela decisão.
(Profissão Repórter, 17/05/2018 – acesse no site de origem)
Em fevereiro desse ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram conceder um habeas corpus coletivo que permite que gestantes e mães de crianças de até 12 anos aguardem o julgamento em prisão domiciliar, desde que não tenham praticado crime violento. São, pelo menos, 600 mulheres gestando no cárcere, 400 amamentando e 1800 crianças instaladas no ambiente prisional.
Hoje, 10.600 mães têm direito de esperar julgamento em prisão domiciliar. O Profissão Repórter entrou em contato com todos os estados e só 13 responderam: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre, além do Distrito Federal. Ao todo, 1593 mulheres foram beneficiadas pelo habeas corpus coletivo.
Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa por tráfico de drogas. A polícia diz ter encontrado 90 gramas de maconha na casa dela. No dia seguinte, ela entrou em trabalho de parto e deu à luz um menino, no hospital da Mooca, em São Paulo, para onde foi levada. A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar. Ela e o bebê recém-nascido voltaram para uma cela na delegacia, onde ficaram por dois dias.
Casos como o de Jéssica levaram o STF a tomar a decisão histórica do habeas corpus coletivo. Como ela tem filhos pequenos, recebeu o benefício de aguardar o julgamento em prisão domiciliar.
O passado de Jéssica é marcado por pobreza e abandono. Ela foi criada pela avó, não conheceu o pai e não teve os cuidados da mãe, que começou a fumar craque aos 10 anos de idade: “Infelizmente eu não posso fazer nada se minha mãe não tem o mesmo amor que eu, de ter um filho e ter um amor pelo filho. Eu não tenho muita relação com ela, eu não converso com ela, é bem difícil”.
A mãe de Jéssica, Andréa Monteiro, ainda bebe, mas diz que conseguiu largar o crack agora aos 40 anos. Ela diz se orgulhar da filha: “O orgulho que eu sinto é que ela mudou o país, mudou a lei do país. Esse é mais o orgulho de uma mãe do mundo, eu vejo na televisão todos os dias. Eu acompanhei pela televisão. Porque a mulher tem que ter um direito. Tá certo, ela errou, mas se foi pega com pouca quantidade, tem filho pequeno, deixa em casa, fica só acompanhando, não precisa levar pra cadeia pra fazer igual fizeram com a minha filha”.
Prisão domiciliar
Taiane do Nascimento, de 23 anos, foi uma das primeiras beneficiadas pela decisão da Justiça para cumprir prisão domiciliar. Ela ficou cinco meses presa e espera julgamento por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de munição de uso restrito. O marido foi preso com ela e confessou ser dono de tudo. Ela tem um filho de dois anos, que ficou morando com a avó.
Três dias depois de chegar em casa, Taiane comemora a proximidade com o filho: “Ele tá me reconhecendo como mãe, tá brincando comigo, tá voltando na cabecinha dele quem é a mãe dele. Meu medo é voltar praquele lugar e ficar longe do meu filho”, afirma. Veja no vídeo como foi o reencontro de mãe e filho e a rotina dos primeiros dias juntos.
Quando Taiane saiu da cadeia, não podia sair de casa nem para levar o filho na creche, mas há dois meses a Justiça revogou a prisão domiciliar e ela aguarda o julgamento em liberdade. Ela já arrumou um trabalho perto de casa.
Despedida
Quinze presas vivem na Unidade Prisional Maternal, em Ananindeua, no Pará. Elas podem ficar na unidade com os filhos até eles completarem um ano de idade. Depois, elas entregam os bebês para um parente e voltam para o presídio feminino.
Tainá Martins está presa no local há um ano e três meses, acusada de ter participado de um homicídio. Como se trata de um crime violento, ela não tem direito a esperar o julgamento em prisão domiciliar e se prepara para se despedir da filha, Eloá. “Quando eu descobri que estava grávida, estava presa. Mesmo estando presa eu fiquei feliz de estar grávida. Às vezes, eu fico pensando que eu não queria que ela tivesse comigo, porque ela está sendo privada, não pode ir pra fora, dar uma volta. Ela está sendo privada de muitas coisas”, diz.
A festa de um ano de Eloá foi um dos últimos momentos que mãe e filha passaram juntas. Assim que entregou a bebê para a avó, Tainá foi transferida para o Centro de Recuperação Feminino, presídio que tem um histórico de rebeliões. Confira no vídeo a chegada de Eloá na casa da avó.
