(El País, 13/08/2015) A menina paraguaia de 11 anos que ficou grávida ao ter sido estuprada pelo companheiro de sua mãe deu à luz na quinta-feira, recolocando na primeira página da imprensa local um caso que reabriu o debate sobre o aborto no país. Mainumby, nome fictício de que as autoridades deram à jovem mãe, deu à luz uma menina de 3 quilos e 50 gramas no Hospital Reina Sofía, administrado pela Cruz Vermelha em Assunção, conforme informou o diretor da ONG na capital, Mario Villalba.
A menina passou por uma cesariana “que transcorreu como qualquer outra, mas com a diferença da idade”, disse Villalba a uma rádio local. A mãe e o bebê estão bem e se espera que, se continuarem evoluindo, deverão ter alta em três dias.
As duas menores ficarão sob a tutela da mãe de Mainumby, que está em liberdade condicional, à espera que a justiça paraguaia determine sua responsabilidade nas supostas agressões sexuais sofridas pela filha.
Várias organizações que exigiram que o Governo paraguaio assumisse sua responsabilidade e permitisse que a menina abortasse –como a seção local do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem) e a Anistia Internacional–, se mobilizaram para exigir que o Governo paraguaio ajude a menina e sua mãe. Uma porta-voz do Cladem, em uma conversa telefônica enquanto se realizava um protesto contra o presidente Horacio Cartes, explicou ao EL PAÍS que o Governo se comprometeu a conseguir uma casa e um emprego para a mãe da menina de 11 anos e ainda não cumpriu, por isso ambas estão no hospital e não têm nenhum lugar para ir. “Exigimos que o Governo tome conta das três”, insistiu a porta-voz entre os gritos do protesto.
As ONGs exigem que o Executivo assuma a proteção tanto da menina-mãe como do bebê e da avó. As ONGs criticaram especialmente o Governo paraguaio não só pela “crueldade” de forçar a menina a continuar com a gravidez, apesar do perigo físico e do sofrimento psicológico que significava, por ser resultado de um estupro, mas também por ter colocado a mãe na prisão. O Cladem, a Anistia Internacional e a ONU Mulheres no Paraguai reclamaram a libertação da mãe e finalmente conseguiram. As entidades afirmaram que a mãe demonstrou que havia cuidado bem da filha e quem falhou foi o sistema de proteção paraguaio porque ninguém, nem os médicos nem o ministério público, levou em consideração a mãe quando ela foi denunciar que o companheiro havia abusado da menina. Quando descobriram a gravidez, já estava avançada e o Governo ainda deixou passar um pouco mais de tempo para que fosse irreversível.
O caso veio à luz no dia 21 de abril, quando a menina –então com 10 anos–foi junto com a mãe a um hospital de Assunção com dores de estômago. Os médicos descobriram que ela estava grávida e a menor confessou que havia sido estuprada pelo padrasto.
O homem, de 42 anos, foi preso imediatamente e desde então está na Penitenciária de Tacumbú, embora afirme ser inocente. A mãe também foi presa por, supostamente, encobrir os fatos.
O caso Mainumby reacendeu o debate sobre as inúmeras agressões sexuais a menores no Paraguai e, em geral, na América Latina, bem como sobre a resposta que as autoridades deram, que na maioria dos casos passa por proibir o aborto.
Neste caso, tanto a menina como sua mãe e várias ONGs e relatores das Nações Unidas especializados em questões relativas à mulher reclamaram a interrupção da gravidez, mas o Estado paraguaio se recusou, apegando-se à lei.
A lei sobre o aborto no Paraguai só permite a interrupção da gravidez quando a vida da gestante corre perigo grave e não contempla exceções em casos de estupro ou quando o feto é inviável. Como consequência, mais de 600 meninas menores de 14 anos dão à luz todos os anos. As ONGs pedem que se mude a lei e o sistema de controle para evitar esse drama.
Carlos E. Cué
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