Ministro confirma diretriz da política externa contra conceito de gênero e contra aborto

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Deputadas apontam retrocesso no alinhamento do Brasil a países islâmicos em votações sobre direitos da mulher na ONU; Ernesto Araújo diz que política externa segue vontade popular

(Agência Câmara, 07/08/2019 – acesse no site de origem)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que a diretriz da política externa brasileira é contrária ao uso da palavra gênero e disse que quer garantir que a discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos no âmbito internacional não inclua o direito ao aborto. Ele participou de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).

“Os abortistas tentam colocar o direito ao aborto por meio de decisões judicias ou por meio da ONU [Organização das Nações Unidas], por que não apresentam um projeto de lei sobre isso? São vocês, deputados, que têm que discutir isso”, disse. “Queremos que fique claro que quando se fala direitos sexuais e reprodutivos não se está falando de aborto”, completou.

As deputadas do Psol que pediram o debate, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) , apontaram retrocesso no alinhamento do Brasil a países islâmicos em votações em sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, no final de junho.

O Brasil votou, por exemplo, a favor de uma proposta do governo ditatorial do Egito para suprimir o termo “direito à saúde sexual e reprodutiva” em resolução sobre o casamento forçado de meninas. Além do Brasil, votaram a favor dessa emenda, por exemplo, Somália e Catar. O Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis, segundo ranking elaborado pelo Banco Mundial em 2014.

Nova vaga
Ernesto Araújo alegou que a discussão na ONU foi sobre aspectos conceituais, mas garantiu que o Brasil trabalha pela igualdade entre homens e mulheres e pela saúde de mulheres e meninas. Segundo ele,  esses compromissos estão expressos no documento de candidatura a uma nova vaga no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o período de 2020 – 2022.

Porém, para Fernanda Melchionna, a posição brasileira sobre essas questões não apenas coloca o Brasil ao lado de países com práticas medievais relativas a mulheres, como rompe com tratados internacionais sobre direitos das mulheres e direitos humanos dos últimos 25 anos dos quais o Brasil é signatário.

A deputada disse ainda que chama atenção, no documento de candidatura a uma nova vaga no conselho da ONU, o que não foi escrito: “Nenhuma linha sobre a população LGBT, sendo que o País é o que mais mata essa população no mundo, e sobre tortura, sendo que ainda persistem práticas associadas à tortura”, afirmou.

Vontade popular
Em audiência marcada por muito bate-boca, Ernesto Araújo alegou que as mudanças na política externa seguem os valores expressos pela vontade popular, a partir do projeto aprovado nas eleições democráticas. “Nós votamos de acordo com nossos princípios e, se outros países estão juntos ou não, não vamos nos guiar por isso”, disse, sobre a acusação de alinhamento com países atrasados.

A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) também acredita que o governo se alinha ao que o povo deseja. “O povo nas ruas não tolera ideologia de gênero, não aceita o aborto, isso é uma questão estatística. O Brasil não precisa estar subserviente ao que a ONU deseja”, avaliou. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), salientou que o Estado é laico, mas o Brasil é majoritariamente cristão, e que o governo segue a visão da população.

Já a deputada Talíria Petrone defendeu que o Brasil não pode retroceder em direitos da mulher, destacando que a taxa de feminicídios é a quinta maior do mundo e que o País tem um dos piores índices de mortalidade materna do mundo, sendo que quase 100% dessas mortes são evitáveis. “Como o senhor afirma que defende a vida? A vida de quem, senhor ministro, lembrando que  60% das mortes maternas recaem sobre mulheres negras?”, perguntou ao ministro.

Por Lara Haje | Edição: Rachel Librelon

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