MPF e MP/AM promovem debate sobre violência obstétrica em nova audiência pública

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Evento ocorre no dia 18 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado, no bairro Nova Esperança

(MPF, 10/11/2016 – acesse no site de origem)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) realizam uma audiência pública para discutir com a sociedade questões relacionadas à superação da violência obstétrica nos hospitais do estado. A audiência será realizada no dia 18 de novembro, às 13h30, no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do MP/AM, localizado na avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.

O evento ocorre um ano após a primeira audiência pública sobre o mesmo tema, que reuniu mais de 130 pessoas, incluindo a comunidade médica, em outubro de 2015. No primeiro evento, foram discutidos casos de violência obstétrica durante o parto em hospitais públicos e particulares, além de depoimentos de profissionais da saúde sobre as condições de trabalho e funcionamento da atenção à mulher na rede pública.

Essa segunda audiência pública será presidida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Bruna Menezes, e pela promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara. Na ocasião, o procurador-chefe do MPF, Edmilson Barreiros, e o procurador-geral de Justiça do MP/AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, firmarão um termo de cooperação técnica com órgãos e institutos atuantes no estado.

O evento é aberto a todos os interessados, representantes de órgãos governamentais e não governamentais que tratam do tema. A capacidade máxima do auditório é de 300 pessoas.

Para manifestação verbal na audiência, o participante deverá realizar inscrição na mesa diretora dos trabalhos. Não serão admitidos questionamentos que fujam do assunto, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer pessoa. O edital de convocação contém todas as diretrizes de funcionamento da audiência pública.

Violência obstétrica – A violência obstétrica pode ser observada em situações de violação de direitos na hora do parto, podendo incluir agressão verbal ou física por parte do/a profissional de saúde, deixar de oferecer algum procedimento que alivie a dor, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado no corpo dela ou do bebê. Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum.

Cooperação entre entidades – A assinatura do termo de cooperação técnica tem o objetivo de articular e implementar ações conjuntas para a conscientização e resguardo do direito das mulheres durante o parto e nos períodos que o antecedem e o sucedem. As instituições deverão atuar na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionados ao parto, da qual cada instituição intervirá dentro de suas respectivas atribuições.

Confirmaram a assinatura do termo: o MPF, o MP/AM, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Amazonas (Sejusc), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Atuação dos Ministérios Públicos – Desde a primeira audiência, o MPF e o MP/AM atuam em conjunto para garantir o atendimento humanizado às gestantes no Amazonas. Nos últimos 12 meses, os MPs assinaram 11 recomendações a hospitais e órgãos de saúde do estado para o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei do Acompanhante, a Lei nº 11.108/05, e na Lei Estadual nº 4.072/14, que permite a presença de doulas durante o serviço de parto e de um acompanhante, escolhido pela gestante, sem condicionamento de características como sexo, idade, raça, cor ou qualquer outro tipo de critério que inviabilize ou dificulte a presença do acompanhante.

Os MPs realizaram ainda, em maio de 2016, visitas às maternidades públicas de Manaus para verificar, in loco, as condições oferecidas às mulheres atendidas nas unidades de saúde. As visitas, que também contaram com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), contribuíram para aproximar os órgãos públicos da realidade do atendimento e da estrutura das unidades de saúde.

O Ministério Público Federal também levantou o debate sobre o tema nas instituições de ensino superior da capital por meio de uma série de encontros com professores e alunos dos cursos de saúde. Os encontros levaram informações sobre direitos das mulheres no pré-natal, durante e pós-parto em dez universidades de Manaus. A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também participaram das reuniões.

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