MPF e MP/RS debateram humanização no parto em audiência pública

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(Procuradoria Geral da República, 22/08/2014) Audiência pública sobre a humanização no parto, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e Ministério Público Estadual, reuniu cerca de 200 pessoas no auditório do Memorial do Ministério Público nesta quinta-feira,21 de agosto, em Porto Alegre. O objetivo foi discutir medidas de humanização do parto e de prevenção da violência obstétrica. Todos os encaminhamentos que foram relatados pelos participantes do evento serão avaliados para assegurar a participação da sociedade civil na instrução de inquérito civil que tramita no MPF (Inquérito Civil nº 1.29.000.000975/2013-97).

As procuradoras da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo, titulares do 1º e 2º Ofícios do Núcleo da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado, estiveram presentes. “A verificação do cumprimento da lei do acompanhante, da aplicação da portaria que recomenda a primeira hora de vida do bebê com a sua mãe – quando a condição clínica assim o permitir, a adoção de indicadores hospitalares relacionados ao parto e o encaminhamento das denúncias de violência contra a mulher aos conselhos de fiscalização profissional foram alguns dos encaminhamentos da audiência”, afirmou Ana Paula. 

Na avaliação de Suzete, o evento também serviu para consolidar muitos pontos convergentes dos atores envolvidos na discussão e tornar clara a necessidade de continuar o debate nos pontos divergentes. Mauro Silva e Souza, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP/RS, lembrou que o Brasil está fora dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação à quantidade de partos cirúrgicos realizados. 

A OMS recomenda que o percentual fique na casa de 15%, enquanto na prática o Brasil registra um índice de 40% em média. Também participou o procurador regional da República Paulo Leivas, coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região. “Humanização é um conceito polissêmico, e um dos aspectos é a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e dos direitos das crianças. Aí se insere o MPF, na defesa dos direitos humanos”, explicou o procurador da República.

Especialistas no assunto, representantes de ONGs, conselhos e órgãos públicos além de um bom público com a presença de mães e pais com suas crianças também tiveram a palavra. Sérgio Martins-Costa, chefe da área de obstetrícia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, trouxe dados de pesquisas internacionais em países tidos como referência. Um dos principais é de que, até 2000, no Brasil, verificou-se uma relação direta entre o aumento do percentual de cesarianas e a queda da taxa de mortalidade nos partos. No entanto, de lá para cá, embora o percentual de cesarianas siga aumentando, a taxa de mortalidade se manteve, o que significa, segundo Costa, que a partir de um certo percentual o aumento das intervenções cirúrgicas não favorece a redução da mortalidade materna. 

Para Maria Helena Bastos, consultora em Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, “é fundamental que se faça uma releitura da medicina, da obstetrícia e da saúde da mulher”. Ela ressaltou a necessidade de capacitação dos profissionais, elaboração de diretrizes clínicas e implementação de estratégias para melhoria da qualidade do atendimento às parturientes como algumas medidas de combate à violência obstétrica. 

Antônio Celso Koehler Ayub, representante do Conselho Federal de Medicina, alertou para importância da fiscalização. “Conselhos federais e regionais, que têm a missão de fiscalizar a atividade da medicina, procuram cumprir sua função da maneira mais correta possível, buscando sempre, em primeiro lugar, o benefício da população”, sustentou.  

Os procuradores da República Ana Carolina Previtalli Nascimento (SP) e Maurício Pessutto (SC) também participaram da audiência pública, que teve como expositores Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, o obstetra Ricardo Jones, Nadiane Albuquerque Lemos, Coordenadora da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e o médico do Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, João Batista Marinho de Castro Lima.

“Há alguns anos, quando falávamos sobre violência obstétrica, dizia-se que isso era lenda. Iniciou-se uma investigação em 2001 na Argentina, a partir de denúncia de uma mulher. Foi quando o termo começou a ganhar sentido. É uma das muitas formas de violência contra as mulheres. A Venezuela já tem dispositivo legal de reconhecimento da violência obstétrica desde 2004. Na Argentina, há uma lei em 2009. Precisamos avançar também no Brasil”, enfatizou Lara Werner, representante da rede Parto do Princípio.

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