Neste domingo, 28 de setembro – dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto e também Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, centenas de mulheres foram às ruas em diversos estados do país pedir a mudança na legislação brasileira e o fim da criminalização das mulheres que realizam procedimentos de interrupção de gravidez.
Organizado pela Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, em São Paulo o ato percorreu a Avenida Paulista e lembrou as mulheres que morreram durante procedimentos clandestinos. Leia mais: Grupo pede legalização do aborto em ato na Avenida Paulista, em SP
No centro do Rio de Janeiro, o protesto homenageou Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elisângela Barbosa, de 32, que morreram recentemente após terem feito abortos de forma clandestina no estado do Rio de Janeiro. Leia mais:
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O pedido se consolidou em um manifesto da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto e uma petição na plataforma Avaaz, que solicita ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça o encaminhamento e aprovação das propostas de legislação para descriminalizar o aborto.
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, centenas de mulheres portando faixas e cartazes também protestaram pela legalização do aborto. O ato, que ocorreu no Parque da Redenção, se iniciou, pela manhã, com coleta de assinaturas que visam retirar do código penal brasileiro os artigos 124 e 126, que criminalizam, respectivamente, mulher e médico por realizar interrupção de gestação com consentimento da gestante.
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Na quarta-feira (24), a Anistia Internacional também divulgou nota defendendo que o aborto não continue a ser tratado no Brasil como uma questão criminal, e sim de saúde pública e direitos humanos.
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Ao longo do último mês, as mortes de Jandira e Elisângela em decorrência de abortos clandestinos e inseguros repercutiram no noticiário e colocaram a questão em pauta. O Observatório de Políticas de Sexualidade compilou notícias e artigos, em inglês e português, sobre as mortes dessas duas mulheres e suas conexões com o cenário político. O trabalho pode ser lido aqui: Aborto no contexto de mortes maternas e das eleições no Brasil
Segundo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde), são realizados anualmente 22 milhões de abortos inseguros em todo o mundo e 98% desses procedimentos ocorrem em países em desenvolvimento, onde a prática é majoritariamente criminalizada. Na América Latina também houve manifestações pela legalização do aborto em vários países neste domingo. O portal Opera Mundi destacou algumas delas, lembrando que, desde 1990, mulheres se organizam em todo o mundo no dia 28 de setembro para pedir aos governos o acesso ao aborto legal e seguro. Leia mais: Contra mortes por abortos inseguros, mulheres latinas pedem descriminalização da prática
No Brasil, segundo cálculo da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), por ano são realizados 700 mil abortos no país. E 30% das mulheres são atendidas em hospitais, devido a complicações.
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Só no Estado do Rio de Janeiro, em 2013 foram realizados 67 mil abortos, conforme aponta um levantamento feito pelo pesquisador Mario Giani, do Instituto de Medicina Social da Uerj, a pedido do jornal O Globo. Leia mais: Estado do Rio ultrapassou marca de 67 mil abortos no ano passado, segundo levantamento
