Mulheres vão às ruas pela descriminalização do aborto no Brasil

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Neste domingo, 28 de setembro – dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto e também Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, centenas de mulheres foram às ruas em diversos estados do país pedir a mudança na legislação brasileira e o fim da criminalização das mulheres que realizam procedimentos de interrupção de gravidez.

Organizado pela Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, em São Paulo o ato percorreu a Avenida Paulista e lembrou as mulheres que morreram durante procedimentos clandestinos. Leia mais: Grupo pede legalização do aborto em ato na Avenida Paulista, em SP

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No centro do Rio de Janeiro, o protesto homenageou Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elisângela Barbosa, de 32, que morreram recentemente após terem feito abortos de forma clandestina no estado do Rio de Janeiro. Leia mais:
Ato pela legalização do aborto reúne mulheres na Cinelândia, no centro do Rio

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O pedido se consolidou em um manifesto da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto e uma petição na plataforma Avaaz, que solicita ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça o encaminhamento e aprovação das propostas de legislação para descriminalizar o aborto.

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, centenas de mulheres portando faixas e cartazes também protestaram pela legalização do aborto. O ato, que ocorreu no Par­que da Redenção, se iniciou, pe­la manhã, com coleta de assina­turas que visam retirar do códi­go penal brasileiro os artigos 124 e 126, que criminalizam, respectivamente, mulher e mé­dico por realizar interrupção de gestação com consentimento da gestante.

Leia mais: Mulheres gaúchas saíram às ruas em passeatas a favor do aborto (O Sul, 30/09/2014)

Feministas querem legalizar o aborto (Tribuna da Bahia, 30/09/2014)

Na quarta-feira (24), a Anistia Internacional também divulgou nota defendendo que o aborto não continue a ser tratado no Brasil como uma questão criminal, e sim de saúde pública e direitos humanos.

Leia mais:
Aborto é questão de saúde pública e não criminal, defende Anistia Internacional
Anistia Internacional denuncia violência contra a mulher e proibição do aborto em El Salvador

Ao longo do último mês, as mortes de Jandira e Elisângela em decorrência de abortos clandestinos e inseguros repercutiram no noticiário e colocaram a questão em pauta. O Observatório de Políticas de Sexualidade compilou notícias e artigos, em inglês e português, sobre as mortes dessas duas mulheres e suas conexões com o cenário político. O trabalho pode ser lido aquiAborto no contexto de mortes maternas e das eleições no Brasil

Segundo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde), são realizados anualmente 22 milhões de abortos inseguros em todo o mundo e 98% desses procedimentos ocorrem em países em desenvolvimento, onde a prática é majoritariamente criminalizada. Na América Latina também houve manifestações pela legalização do aborto em vários países neste domingo. O portal Opera Mundi destacou algumas delas, lembrando que, desde 1990, mulheres se organizam em todo o mundo no dia 28 de setembro para pedir aos governos o acesso ao aborto legal e seguro. Leia mais: Contra mortes por abortos inseguros, mulheres latinas pedem descriminalização da prática

No Brasil, segundo cálculo da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), por ano são realizados 700 mil abortos no país. E 30% das mulheres são atendidas em hospitais, devido a complicações.

Leia mais:
Pesquisa diz que 20% das brasileiras de até 40 anos já fizeram aborto ilegal
Aborto ilegal continua matando e criminalizando mulheres no Brasil
Discutir o aborto por amor à vida, por Leonardo Boff

Só no Estado do Rio de Janeiro, em 2013 foram realizados 67 mil abortos, conforme aponta um levantamento feito pelo pesquisador Mario Giani, do Instituto de Medicina Social da Uerj, a pedido do jornal O Globo. Leia mais: Estado do Rio ultrapassou marca de 67 mil abortos no ano passado, segundo levantamento

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