Na Argentina, aumentam as chances a favor da legalização do aborto

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As ativistas chegaram perto em 2018. Este ano, o presidente Alberto Fernández está do lado delas e deve apresentar um projeto de legalização ao Congresso

(Estadão.com, 26/02/2020 – acesse no site de origem)

Ativistas que defendem o direito de aborto na Argentina, terra do Papa Francisco, estão animadas e com esperança de que, com a transformação do cenário político, seu objetivo seja alcançado. Há dois anos, organizaram um robusto movimento que contribuiu para convencer a Câmara dos Deputados a votar a favor da legalização do aborto, mas o Senado, por estreita maioria, rechaçou o projeto de lei.

Este ano, elas contam com um novo aliado, o presidente Alberto Fernández, que assumiu o governo em dezembro. “Neste ano não vamos discutir a aprovação ou não do aborto, mas que tipo de lei aprovaremos”, afirmou Celeste Mac Dougall, uma das defensoras do direito de abortar.

Em 19 de fevereiro, dezenas de milhares de mulheres foram às ruas na Argentina para apoiar a demanda por um fim das restritivas leis sobre o aborto que vigoram no país. Por toda a Argentina, como ocorreu em 2018, as manifestantes agitaram seus lenços verdes que se tornaram sinônimo da sua luta. “A lei envolve muito mais do que o direito de realizar um aborto”, disse Maria del Valle Stigliano, de 30 anos, redatora. “Ela reconhece as mulheres como pessoas independentes com direito de decidir o que fazer com seu corpo”.

Para Denise Cutuli, estudante de 20 anos, a aprovação será inevitável. “Cedo ou tarde, o aborto será legalizado, mas quanto mais cedo for aprovada a lei menos mulheres morrerão por causa de procedimentos clandestinos”. Ao se tornar o primeiro presidente a apoiar a legalização do aborto, Alberto Fernández deve agradar muita gente da sua base de centro-esquerda. E desviar a atenção da grave situação econômica que o país atravessa.

Em 2018, o então presidente Mauricio Macri autorizou um debate sobre o assunto no Congresso. “A Argentina não foi a mais a mesma após aquele debate”, afirmou Brenda Austin, uma das proponentes do projeto legal. O aborto“era um assunto tabu na política e agora é difícil encontrar uma pessoa que não tenha uma posição a respeito”.

A Argentina é um dos vários países latino-americanos que permite a interrupção da gravidez em algumas circunstâncias. Mas os médicos relutam em realizar o procedimento. No ano passado, por ordem de um tribunal, médicos realizaram um aborto no caso de uma menina de 11 anos de idade que sofreu um estupro e foram acusados de cometer um delito. Eles não foram indiciados, mas o processo ainda está em aberto.

Alberto Fernández qualificou o aborto como uma questão de saúde pública. Entre 2015 e 2018, pelo menos 155 morreram por causa de complicações decorrentes do procedimento, 16% de todas as mortes maternas ocorridas no país, de acordo com o ministério da Saúde.

Havia preocupações de que o Papa Francisco pudesse interferir no sentido de um recuo. Por isto, as ativistas ficaram aliviadas quando o presidente Fernández reiterou sua intenção de dar impulso à descriminalização do aborto depois que se reuniu com o pontífice no Vaticano, em janeiro. “Estamos muito otimistas”, afirmou Celeste MacDougall. “Mas sabemos que nosso recurso mais poderoso para conseguir a legalização do aborto é irmos às ruas aos milhares”.

Por Daniel Politi, The New York Times
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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