Em meio ao Dia da Mulher, parlamentares feministas filiadas ao PSOL, PT e PCdoB estão lançando hoje um documento intitulado “Manifesto pela garantia do aborto legal constitucional — Se é legal, tem que ser real!”, em defesa dos direitos femininos já garantidos pela legislação brasileira. Hoje, é permitido interromper a gravidez em casos de risco à vida da gestante, violência sexual e anencefalia do feto.
O documento reúne, até agora, assinaturas de 28 vereadoras e deputadas estaduais e federais dos partidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Entre elas, estão Luciana Boiteux, Luciana Genro, Talíria Petrone, Monica Benício, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna.
O texto afirma que “novos ares circulam no país” desde o início do ano, mas destaca que, nos últimos anos, têm crescido “as inúmeras barreiras impostas às mulheres para acessar seu direito (ao aborto)”. O grupo diz ainda que estará “vigilantes” enquanto “legisla e fiscaliza pela garantia do aborto legal constitucional”.