(EFE.com) O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou neste sábado com punições e a revogação do mandato das legisladoras governistas que colocaram descriminalizar o aborto e desacataram um acordo do movimento Aliança País (AP) para manter as penalidades e exceções nesse tema.
“Vou pedir fortes sanções para certas constituintes da assembleia” de AP e “também não excluo, como diz a Constituição, pedir a revogação do mandato” daquelas que sugeriram a descriminalização do aborto durante o debate legislativo do Código Orgânico Integral Penal, que inclui o polêmico capítulo, acrescentou.
Correa criticou fortemente as legisladoras governistas que, apesar de um acordo prévio no grupo governista, propuseram a descriminalização do aborto em caso de estupro.
O governo tinha apresentado as reformas ao Código Penal que inclui a penalização do aborto, exceto em caso de estupro de mulheres portadoras de deficiência mental.
Paola Pabón, da AP, que tinha sugerido que o aborto não fosse punível no Equador em nenhuma circunstância, retirou na sexta-feira sua moção, um dia depois de Correa criticar essa proposta por não responder aos acordos internos do governo.
Correa reconheceu que o tema do aborto é um dos assuntos mais discutidos e controversos dentro da Aliança País, mas ressaltou que após anos de discussão, se chegou a um acordo entre as diversas tendências do movimento que tentaram romper na discussão do Código Penal na Assembleia Nacional.
O presidente ressaltou que sua postura e da AP, em geral, é a defesa da vida desde a concepção.
“O problema aqui não é pensar diferente (no interior de AP), o problema aqui é a deslealdade política”, que poderia afetar a organização política e o projeto político, acrescentou o líder esquerdista.
A postura de algumas constituintes da assembleia do governo em relação ao aborto “foi uma punhalada pelas costas porque traíram acordos políticos e isso não podemos permitir na Aliança País”, ressaltou o líder.
“É uma torpeza estarmos nos desgastando com estas coisas quando há muito por fazer”, como combater a pobreza, acrescentou Correa, mas insistiu que o problema é “a deslealdade” das legisladoras frente aos acordos internos.
Além disso, disse que os eventuais desacordos no governo se resolvem no interior da Aliança País, um movimento que qualificou de “diverso”, e garantiu que a maioria da população equatoriana é contrária ao aborto.
O presidente lamentou a atitude de dezenas de médicos de um hospital de Quito que ameaçaram renunciar em massa se for aprovado no Código Penal sanções por má prática profissional.
Correa assinalou que, apesar de ter pedido à Assembleia Nacional legislativa que considere certas modificações na legislação sobre o aborto, não compartilha a atitude dos médicos. E que se eles se demitirem, terá que tomar medidas, como contratar médicos estrangeiros, para que supram a eventual falta de atendimento nos hospitais.
“Se querem renunciar, ninguém vai detê-los”, apontou Correa, que disse “estar traquilo”, porque se for aprovado algo com o que não concorde, ele poderá vetar de forma parcial a legislação.
Acesse o PDF: Correa ameaça até revogar mandato de governistas pró-aborto no Equador (EFE.com – 19/10/2013)
