(Estadão.com) O site do Estadão divulgou a realização do fórum sobre descriminalização do aborto por anencefalia, em Brasília. O evento reuniu especialistas de diversos setores da sociedade, com o objetivo de contribuir com propostas para uma possível discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O fórum debateu sobre o caráter jurídico e científico dessa anomalia, que afeta o desenvolvimento do feto e pode levá-lo à morte ainda no útero, apresentando sérios riscos para a mãe.
Em junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) protocolou uma ação para que o STF emita um parecer que permita a interrupção da gravidez nessa condição, o que hoje é considerado crime.
Para o neurologista e presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Luiz Alberto Bacheschi, em 75% dos casos, o feto anencéfalo morre ainda dentro do útero; em 25%, os bebês são natimortos (morrem após a 20ª semana) ou têm vida vegetativa inferior a 24 horas; apenas excepcionalmente ultrapassam as 48 horas de vida.
“O neurologista alertou ainda que a má formação da parte superior do cérebro do feto causa problemas para a gestante e pode gerar um quadro de eclâmpsia, caracterizada por convulsões, agitação intensa e perda da consciência. ‘É uma condição de risco para a mulher também. A interrupção é uma forma de protegê-la’, disse Bacheschi.”
Para o geneticista e presidente do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA), Thomaz Gollop, é impossível a sociedade chegar a um acordo sobre o direito de a mulher interromper a gestação quando há anencefalia fetal. “Jamais um país consegue consenso sobre isso, porque é uma questão de autonomia, de direito individual”, opina o especialista.
A médica e diretora da ONG Ipas Brasil, Leila Adesse, argumenta que, nesses casos, deve-se pensar na gestante, que têm consciência de que o bebê não vai sobreviver. “As mulheres estão sofrendo porque não têm direito a interromper a gravidez. E, mesmo que o profissional de saúde queira ajudar, ele acaba esbarrando na lei”, afirmou a médica.
Acesse essa matéria: Fórum no DF discute descriminalização do aborto por anencefalia (Estadão.com – 24/09/2010)
