(Opera Mundi) A Rússia aprovou, nesta segunda-feira (25/11), uma lei que proíbe alguns tipos de publicidade – entre eles, a divulgação de serviços relacionados ao aborto.
A nova lei proíbe a publicidade de todos os serviços médicos destinados à interrupção voluntária da gravidez, informou o Kremlin. A medida, segundo a imprensa russa, é uma tentativa de aumentar a taxa de natalidade do país, que registra um alarmante envelhecimento da população.
A medida, que foi aprovada pela Duma (Câmara Baixa do país) no último dia 15 e confirmada pelo Senado, foi assinada pelo presidente Vladimir Putin antes de uma viagem a Roma, onde se encontrará com o papa Francisco. No entanto, o legislativo russo rejeitou propostas adicionais da Igreja Ortodoxa Russa que, entre outras demandas, exigia a permissão do marido.
Esta não é o primeiro dispositivo que restringe esse direito. Em 2011, foi aprovada uma lei que torna o aborto legal só até 12° semana de gestação, com algumas exceções, como em casos de complicações médicas ou violência sexual. Além disso, as mulheres que não tem condições de sustentar a criança podem interromper a gravidez voluntariamente durante as primeiras 22 semanas. A lei também estipula um período de dois a sete dias, conhecida como a “semana de silêncio”, para que a mulher possa reconsiderar sua decisão.
O aborto era um método comum de controle de natalidade na União Soviética e, em 2004, a Rússia apresentava o mais alto número de abortos no mundo, de acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas).
Nos últimos cinco anos, no entanto, o número de abortos induzidos diminuiu em 24%, apesar de, anualmente, cerca de um milhão de russas optarem pela medida. De acordo com o Ministério da Saúde do país, a cada 100 bebês que nascem, 49,7 abortos são induzidos.
De acordo com as estatísticas oficiais, as mulheres russas se submetem a uma média de dois abortos ao longo de sua vida e 20% dos casais são incapazes de ter filhos por causa de abortos mal sucedidos.
Acesse o PDF: Rússia proíbe publicidade de serviços médicos destinados ao aborto (Opera Mundi – 25/11/2013)
