(O Globo) Autor do projeto de lei de despenalização do aborto aprovado na Câmara uruguaia, o deputado independente Iván Posada diz ter se inspirado na legislação alemã. “Demos um passo muito importante na defesa dos direitos civis, sinto-me orgulhoso”, afirma Posada, um dos parlamentares mais veteranos do Congresso, em seu quarto mandato consecutivo.
Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto
Até hoje, na região, somente Cuba permitia legalmente o aborto…
Iván Posada: É importante esclarecer que em Cuba as mulheres podem interromper uma gravidez em qualquer momento, sem ter de dar qualquer explicação ao Estado. No Uruguai, o procedimento só poderá ser realizado até a 12ª semana de gestação, e as mulheres deverão, primeiro, ser atendidas por uma equipe de médicos e psicólogos. Depois dessas consultas, as mulheres terão cinco dias para refletir e, finalmente, poderão decidir.
A Frente Ampla já tentara aprovar outros projetos que legalizavam o aborto.
Iván Posada: Despenalizar não é a mesma coisa que legalizar. Eu mesmo votei contra o projeto da FA, que foi vetado pelo ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010). A legalização supõe que a mulher pode dispor de seu corpo sem ter de cumprir qualquer quesito formal e oficial. Nosso projeto exige que, antes do aborto, a mulher vá a um centro de saúde, estatal ou privado, e seja atendida por uma equipe de especialistas. Essa é uma condição para permitir o aborto legalmente. A mulher decide, mas há uma instância de assessoramento.
Estima-se que nascem 46 mil bebês e são realizados 30 mil abortos no Uruguai por ano. É um drama para o país que não consegue aumentar sua população?
Iván Posada: Sim. Os números oficiais são mais cautelosos, mas é uma realidade que não podemos ignorar. Os que votaram contra não propuseram nada, pretendem continuar fingindo que nada está acontecendo. Nosso país tem uma população envelhecida e de cada três gestações, uma é interrompida.
Foi difícil a negociação com a Frente Ampla?
Iván Posada: Começamos a conversar há três meses. A essência do projeto é a que defendo há mais de dez anos. Demos um passo muito importante na defesa dos direitos civis, sinto-me orgulhoso. Acho que o projeto vai ajudar nosso país. Agora, é preciso melhorar os programas sociais de apoio à maternidade e a educação sexual nas escolas. Somente a lei não resolve o problema.
Acesse em pdf: ‘Despenalizar aborto não é o mesmo que legalizar’, diz deputado (O Globo – 27/09/2012)
