Nesse artigo veiculado em sua coluna Pensata, na Folha Online, o articulista do jornal Folha de S.Paulo trata da polêmica sobre a inclusão da proposta de descriminalização do aborto no Plano Nacional de Direitos Humanos.
Leia a seguir trecho do artigo:
“Comecemos com um pequeno experimento mental. Suponhamos por um breve instante que as leis e instituições funcionassem direitinho no Brasil e que todas as mulheres que induzem ou tentam induzir em si mesmas um aborto fora das hipóteses previstas em lei (risco de vida para a mãe ou gravidez resultante de estupro) fossem identificadas, processadas e presas. Neste caso, precisaríamos construir 5,5 novos presídios femininos (unidades de 500 vagas) por dia apenas para abrigar as cerca de 1 milhão de ex-futuras mamães que interrompem ilegalmente suas gravidezes a cada ano. (Utilizo aqui o número estimado por Mario Francisco Giani Monteiro e Leila Adesse para 2005).
Recursos igualmente vultosos teriam de ser destinados à edificação de orfanatos, para abrigar as milhares de crianças que ficariam desassistidas enquanto suas mães cumprissem pena.
Vale observar ainda que essa minha conta despreza um número significativo de médicos, parteiras ou simplesmente comadres e amigas que de algum modo auxiliaram as nossas reeducandas a livrar-se dos fetos indesejáveis e, pela lei, também deveriam ir a cadeia.
Minha pergunta é muito simples: Você acha que a aplicação universal do que preconiza a lei do aborto tornaria o Brasil um país melhor ou pior do que é hoje?
Se você não respondeu ‘melhor’, há de concordar comigo que o problema do aborto não é uma questão que se resolva na Justiça. Aliás, normas que a maioria de nós não quer ver integralmente cumpridas são sérias candidatas a leis que não ‘pegam’.”
Acesse o artigo de Hélio Schwartsman na íntegra: Folha Online – 28/01/10
Veja síntese da pesquisa Magnitude do Aborto no Brasil
Indicação de fontes:
Cristião Fernando Rosas – médico ginecologista e obstetra
Febrasgo e Hospital Cachoeirinha
São Paulo/SP
Tels.:
Fala sobre: serviços de violência sexual (aborto legal); aborto do ponto de vista médico; prevenção ao aborto inseguro no Brasil
Leila Adesse – médica sanitarista e pesquisadora da ENSP/Fiocruz
Ipas Brasil
Rio de Janeiro/RJ
Tel.:
Fala sobre: pesquisas sobre aborto inseguro; direito ao aborto; humanização do atendimento às mulheres em situação de abortamento
Margareth Arilha – psicóloga e coordenadora da CCR
CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução
São Paulo/SP
Tel.:
Fala sobre: direitos reprodutivos e direito ao aborto
