28/12/2013 – Após veto polêmico de juiz, argentina de 14 anos consegue permissão para abortar

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(El País) Estuprada pelo padrasto, adolescente teve o aborto negado por um juiz de primeira instância. Agora, duas semanas depois, uma corte superior permitiu a interrupção da gravidez e repreendeu o magistrado

Saiba mais: Un juez argentino le niega el aborto a una niña de 14 años que fue violada

Uma jovem argentina de 14 anos grávida após ser estuprada por seu padrasto finalmente poderá abortar. Duas semanas depois que um juiz de sua província, Salta, a obrigou a ter o bebê e entregá-lo para adoção assim que nascesse, o supremo tribunal local autorizou nesta sexta-feira que a adolescente possa interromper a gravidez de imediato. A advogada da família, Mónica Menini, contou que o aborto será feito nas próximas horas ou dias.

O tribunal máximo de Salta, considerada uma das sociedades mais conservadoras da Argentina, também ordenou que o procurador geral da província inicie o procedimento de remoção do juiz que impediu o aborto, Víctor Soria. Em 2012, a Corte Suprema do país estabeleceu que a justiça não deveria intervir nos casos de abortos de mulheres estupradas, o que Soria contrariou.

A adolescente, que vive na periferia pobre da cidade de Salta, foi estuprada por seu padrasto no último dia 9 de novembro. Quando sua mãe descobriu, em pleno ataque sexual, deu uma surra em ambos. O agressor terminou preso. A adolescente acabou hospitalizada e os médicos descobriram que ela estava grávida. De imediato, ela e sua mãe pediram que fosse feito o aborto, que na Argentina só está permitido em casos de estupro ou de risco para a vida da grávida. Mas na província de Salta há um protocolo que exige que se avise, antes da interrupção da gravidez, a um conselheiro tutelar.

Foi neste momento que a conselheira Claudia Flores Durán interveio. Ela apresentou ao juiz Soria um recurso para impedir o aborto com o argumento de que tinha que defender a vida do não nascido.

Soria demorou a tomar a decisão, até que no último dia 13 determinou que não fosse feita a intervenção. Em todo esse período, que durou mais de um mês, a adolescente permaneceu internada no hospital à espera do aborto. Se deprimiu tanto que perdeu oito quilos. Não queria nem levantar da cama. No entanto, seguiu estudando e terminou no hospital o sexto grau da escola primária. Quando recebeu alta no dia 13, recobrou o ânimo, segundo sua advogada. “Ela esteve privada de sua liberdade”, queixa-se Menini. Mas ainda se mantinha a incerteza sobre o aborto. A advogada apelou ao máximo tribunal de Salta, o que também foi feito por outro conselheiro tutelar e pelo próprio Governo saltenho, a cargo do peronista kirchnerista Juan Manuel Urtubey. Agora só falta que a criança, sua família e os médicos se preparem para a operação.

O tribunal máximo de Salta repreendeu o juiz Soria por desconhecer a sentença da Corte Suprema da Argentina do ano passado. Também o criticou por desconhecer a sentença que o tribunal saltenho proferiu em julho passado a favor do protocolo provincial de aborto não punível. O futuro de Soria como juiz ficou em dúvida.

Acesse em pdf: Após veto polêmico de juiz, argentina de 14 anos consegue permissão para abortar (El País – 28/12/2013)

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