O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4176/15, da ex-deputada Angela Albino, que impede o uso de algemas nas presas parturientes. A matéria será enviada ao Senado.
(Agência Câmara, 08/03/2017 – acesse no site de origem)
Os parlamentares discutem neste momento o PL 4411/16, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui a estilista Zuzu Angel (1921-1976) entre os heróis e as heroínas da Pátria.
