Numa recomendação ao governo brasileiro, os órgãos da ONU que lidam com a tortura pedem que o país faça uma reavaliação de suas políticas de saúde sexual e reprodutiva, assim como de seu Código Penal. A entidade sugere que o aborto seja descriminalizado no Brasil e alerta para as altas taxas de mortalidade materna, principalmente na população mais vulnerável. As recomendações fazem parte das conclusões do Comitê da ONU contra a Tortura que, depois de escutar a avaliação do governo brasileiro e receber informes da sociedade civil, publicou nesta sexta-feira suas recomendações ao país.
Segundo a entidade, há uma preocupação sobre: A alta taxa de mortalidade materna, em particular entre as mulheres afro-brasileiras, indígenas e quilombolas; A contínua criminalização do aborto, exceto em casos de estupro, ameaça à vida da mãe ou feto anencefálico, o que faz com que muitas mulheres e meninas recorram a abortos clandestinos e inseguros que colocam suas vidas e saúde em risco; O fato de que mulheres e meninas que buscam acesso a contraceptivos e abortos legais são supostamente submetidas a assédio, violência e criminalização, juntamente com os médicos e outras equipes médicas que prestam esses serviços a elas; Práticas obstétricas indignas e violentas vivenciadas por mulheres afro-brasileiras durante a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva.
