Dados foram sistematizados pela Católicas pelo Direito de Decidir, que realizou uma roda de conversa sobre o tema em Brasília (DF), dentro da programação da Semana por Reparação e Bem Viver.
Tomando como premissa a dívida histórica de reparação da Igreja Católica por violações aos Direitos Humanos, as Católicas pelo Direito de Decidir (CCD) realizaram na tarde desta segunda-feira (24) uma roda de conversa na Catedral Anglicana de Brasília (DF).
A organização apresentou evidências da pesquisa “Igreja Católica e territorialização das barreiras ao aborto no Brasil”. Na oportunidade, defenderam a importância de monitoramento de violações à laicidade e intolerância religiosa a partir de um observatório e de pensar meios de reparação que implique, financeiramente a Igreja Católica.
Para Keli de Oliveira, integrante da CDD, o que chama mais atenção na pesquisa é o poder de territorialização que organizações como associação de médicos católicos vêm conquistando para dificultar o acesso de meninas e mulheres a interromper uma gestação até mesmo dentro dos permissivos legais
“Essas barreiras vão minando as políticas públicas laicas, que é pelo que a gente luta. A interferência cada vez maior de um poder religioso nesses espaços é bastante preocupante”, acrescenta a ativista, que celebra construção coletiva dentro do Comitê de Justiça Reprodutiva da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. “A Igreja Católica é uma das instituições que se beneficiou durante o período de escravização de negros africanos aqui no Brasil. E quando se trata de direitos sexuais e reprodutivos, as principais atingidas são meninas e mulheres negras.”
Entre as proposições listadas pela pesquisa estão: a necessidade de identificação de dados interseccionais; relatório de Direitos Humanos e Gênero; Formação sobre a cartilha Ética profissional e Ética cristão; NT sobre Objeção de Consciências nos casos de aborto previsto em lei; Projetos de Lei nos estados propondo o Dia/Semana da Laicidade; Formação de assessorias parlamentares e sindicalistas; Mapeamento e sistematização do marco legal e laicidade nas políticas públicas educacionais e de saúde; Inserção da laicidade no Plano Nacional de Saúde; Mapeamento de violação da laicidade pela Igreja Católica.
No próximo dia 10 de dezembro, o CDD realizará de forma virtual o lançamento do OLGA – Observatório de Laicidade, Gênero e Aborto, onde mais informações sobre o lançamento da pesquisa serão divulgadas.
