(Adital, 21/11/2014) Quase 30% das jovens na América Latina é mãe antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira vez, são apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os níveis não superem 0,5%, preocupa que sua tendência seja de aumento porque há consenso sobre a vulnerabilidade extrema que têm essas mães em tão curta idade.
A maioria dessas jovens pertence aos níveis socioeconômicos mais desfavorecidos, o que fomenta a reprodução intergeracional da pobreza, compromete a autonomia das mulheres para empreender seus projetos de vida e evidencia a necessidade de que a educação sexual e os serviços de saúde reprodutiva sejam uma prioridade para as políticas públicas, segundo um novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).
O estudo “A reprodução na adolescência e suas desigualdades na América Latina”, publicado recentemente, assinala que as percentagens de maternidade adolescente, que refletem o número de mães de 15 a 19 anos em relação ao número total de mulheres dessa idade, registraram um descenso na região entre 2000 e 2010, depois de terem anotado um incremento entre os censos de 1990 e 2000.
A proporção de jovens de 19 a 20 anos que nessa idade já eram mães na América Latina caiu de valores da ordem de 32% em 2000 para ao redor de 28% em 2010, o que a situa em níveis similares aos existentes em 1990 (29%).
Se são observados os dados do grupo de mulheres de 15 a 19 anos, o que inclui jovens que ainda não transitaram por toda a adolescência, a percentagem foi de 14% em 2000 e diminuiu para 12,5% em 2010. Contudo, na primeira década deste século, a redução da maternidade adolescente foi muito menor do que a da fecundidade total e no conseguiu contrarrestar o aumento da década de 1990, pelo qual também, nesse indicador, o nível atual é quase igual ao que havia há 20 anos.
O calendário precoce da maternidade se reflete em que quase 17,5% do total de crianças nascidas na América Latina e Caribe é filho de jovens adolescentes, nível superior inclusive ao que se registra na África Subsaariana (15%) e portanto também à da média mundial (11,2%).
O estudo conclui que as políticas públicas nessa área, tal como propõe o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e como ressaltou em diversas ocasiões o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), devem incluir a educação sexual integral, conselhos para o exercício de seus direitos e a adoção de decisões informadas, o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, que incluam a provisão de métodos de anticoncepção.
A Cepal também alerta de que, por falta de oportunidades, restrições para elaborar projetos pessoais e padrões culturais, muitas meninas veem na maternidade una forma de superação da pobreza, o que faz necessário robustecer as políticas de educação e inserção no mundo do trabalho, para ampliar suas possibilidades de desenvolvimento.
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